Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780, de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo I e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, referências e alteração de nomenclatura no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.

LEI Nº 1.080/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/03/2025 - LEI Nº 1.080/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO N° 013/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/03/2025 - DECRETO Nº 013/2025
Altera o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 165/2023, que institui a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e da outras providencias.

DECRETO N° 012/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/03/2025 - DECRETO Nº 012/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO Nº009/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/02/2025 - DECRETO Nº 009/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 007/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/02/2025 - DECRETO Nº 007/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.o 1.078 de 15 de Janeiro de 2025, que, instituiu o Programa de Auxílio ao Desempregado.

LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/01/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
“ALTERA VALORES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016.”

LEI Nº 1.079/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/01/2025 - LEI N º 1.079/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.078/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/01/2025 - LEI Nº 1.078/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.077/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/01/2025 - LEI N º 1.077/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 003/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2025 - DECRETO Nº 003/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”