Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.067/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/08/2024 - LEI Nº 1.067/2024
 Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
   LEI Nº 1.066/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.066/2024
 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.065/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.065/2024
 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   Lei 1.064/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.064/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 229/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2024 - DECRETO Nº 229/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   LEI Nº 1.063/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.063/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.062/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.062/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/06/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
 “Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.061/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.061/2024
 “Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
   LEI Nº 1.060/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.060/2024
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.059/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.059/2024
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
   DECRETO Nº 225/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/05/2024 - DECRETO Nº 225/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 224/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2024 - DECRETO Nº 224/2024
 “Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
   LEI Nº 1.058/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2024 - LEI Nº 1.058/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 222/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/05/2024 - DECRETO Nº 222/2024
 “Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”