LEI Nº 831/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/09/2017 - LEI Nº 831/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 830/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2017 - LEI Nº 830/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 829/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2017 - LEI Nº 829/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Data: 29/08/2017 - Decreto nº 041/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
LEI Nº 828/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2017 - LEI Nº 828/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 827/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2017 - LEI Nº 827/2017
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 826/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2017 - LEI Nº 826/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 825/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2017 - LEI Nº 825/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/07/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências.
LEI Nº 822/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2017 - Plano Municipal de Saneamento Básico
Data: 21/06/2017 - LEI Nº 822/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
LEI Nº 824/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2017 - LEI Nº 824/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 823/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2017 - LEI Nº 823/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
LEI Nº 821/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2017 - LEI Nº 821/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
LEI Nº 820/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2017 - LEI Nº 820/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
