LEI Nº 780/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - LEI Nº 780/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 779/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - Lei nº 779/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
LEI Nº 778/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/03/2016 - LEI Nº 778/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 777/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/02/2016 - LEI Nº 777/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 776/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/02/2016 - LEI Nº 776/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
LEI Nº 775/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 775/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 774/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 774/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 773/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 772/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 772/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 771/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 770/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 769/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
Data: 31/12/2015 - DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
LEI Nº 768/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
