Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 205/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 205/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

LEI Nº 937/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/12/2020 - LEI Nº 937/2020
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”

DECRETO Nº 204/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/12/2020 - DECRETO Nº 204/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 201/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 201/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”

DECRETO Nº 202/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”

LEI Nº 936/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/11/2020 - LEI Nº 936/2020
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”

LEI Nº 935/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/11/2020 - LEI Nº 935/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 198/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/10/2020 - DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Decreto nº 196/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/09/2020 - Decreto nº 196/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreto nº 195/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/09/2020 - Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 934/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/09/2020 - LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.

LEI Nº 933/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/09/2020 - LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 932/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/09/2020 - LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.

LEI Nº 925/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/09/2020 - LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.