Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

LEI Nº 795/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/11/2016 - LEI Nº 795/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 794/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/11/2016 - LEI Nº 794/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 793/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/11/2016 - LEI Nº 793/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.

LEI Nº 792/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/08/2016 - LEI Nº 792/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 791/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/07/2016 - LEI Nº 791/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 790/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2016 - LEI Nº 790/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

LEI Nº 789/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2016 - LEI Nº 789/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.

LEI Nº 788/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2016 - LEI Nº 788/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias.

LEI Nº 787/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2016 - LEI Nº 787/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 786/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/05/2016 - LEI Nº 786/2016
Marapoama.

LEI Nº 785/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/05/2016 - LEI Nº 785/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.

LEI Nº 784/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/05/2016 - LEI Nº 784/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 783/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/04/2016 - LEI Nº 783/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 782/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/04/2016 - LEI Nº 782/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

LEI Nº 781/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/04/2016 - LEI Nº 781/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.