Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 862/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/09/2018 - LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.

LEI Nº 861/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/08/2018 - LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.

LEI Nº 860/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/08/2018 - LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.

LEI Nº 859/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/08/2018 - LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

LEI Nº 858/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/08/2018 - LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 857/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 11/07/2018 - LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.

Decreto nº 091/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/07/2018 - Decreto nº 091/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 089/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/06/2018 - Decreto nº 089/2018
DE JULHO DE 2018.”

Decreto nº 087/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/06/2018 - Decreto nº 087/2018
22 E 27/06/18.

LEI Nº 856/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/06/2018 - LEI Nº 856/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 855/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 855/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 854/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 854/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.

LEI Nº 853/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 853/2018
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 852/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 852/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.