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REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 30/04/2025
REGIMENTO INTERNO
30/04/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 17/04/2025
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO E PRAZO RECURSAL
30/04/2025
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EDITAL DE DISPENSA
17/04/2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP
17/04/2025
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DECRETO N° 021/2025
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 28/04/2025
DECRETO N°021/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
28/04/2025
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PORTARIA Nº 140/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 25/04/2025
PORTARIA N º 140/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
25/04/2025
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CONTRATO Nº 01/2025
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 21/01/2025
2° TERMO ADITIVO
25/04/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025
25/04/2025
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1° TERMO ADITIVO
11/04/2025
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EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2025
11/04/2025
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Planilha com quantitativo e preços contratados com acréscimo
11/04/2025
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Planilha com quantitativo e preços contratados
06/02/2025
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CONTRATO Nº 01/2025
21/01/2025
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025. Pregão Presencial nº 21/2024 - Processo nº 31/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Instalação Das Medidas De Segurança Contra Incêndio Na Escola Municipal De Ensino Fundamental “Faride Aborihan”, No Município De Marapoama/SP.
21/01/2025
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CONTRATO Nº 16/2025
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 23/04/2025
CONTRATO Nº 16/2025
23/04/2025
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2025”.
23/04/2025
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PORTARIA Nº 137/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 23/04/2025
PORTARIA Nº 137/2025
“DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.
23/04/2025
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA - 2026/2029
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 15/04/2025
Ata da Sessão Pública
23/04/2025
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Edital de Convocação
Colher sugestões e opiniões para elaboração do Plano Plurianual 2026/2029, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
15/04/2025
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 15/04/2025
Ata da Audiencia Publica
23/04/2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
15/04/2025
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 01/04/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22/04/2025
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
22/04/2025
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EDITAL Nº 05/2025
01/04/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2025”
01/04/2025
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CONTRATO Nº 22/2024
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 03/09/2024
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
17/04/2025
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EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 22/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 14/2024, Processo nº 22/2024 Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
17/04/2025
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CONTRATO Nº 22/2024
03/09/2024
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024. Pregão Presencial nº 14/2024 - Processo nº 22/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
03/09/2024
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DECRETO Nº 20/2025
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 16/04/2025
DECRETO Nº 20/2025
“Dispõe sobre a atualização do Quadro IV do Anexo III, da Lei Complementar nº 41/2022 e suas alterações.”
16/04/2025
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ATOS DECISÓRIOS PARA FINS DE ACÚMULOS - EDUCAÇÃO
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 16/04/2025
ATOS DECISÓRIOS PARA FINS DE ACÚMULOS - EDUCAÇÃO
16/04/2025
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DECRETO N° 019/2025
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 16/04/2025
DECRETO N°019/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).
16/04/2025
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CONTRATO Nº 05/2024
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 15/04/2024
1° TERMO DE ADITIVO
15/04/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2024
15/04/2025
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CONTRATO Nº 05/2024
15/04/2024
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Processo nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet por conexão de fibra ótica para as câmeras de segurança do município de Marapoama-SP.
15/04/2024
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CONTRATO Nº 28/2021
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 08/06/2021
5° TERMO ADITIVO
06/06/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021
06/06/2025
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4° TERMO ADITIVO
14/04/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021
14/04/2025
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3º Termo Aditivo
06/06/2024
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021
06/06/2024
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Extrato de Aditivo
2º Termo Aditivo
07/06/2023
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1º Termo Aditivo
07/06/2022
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021. Pregão Presencial nº 10/2021 - Processo nº 21/2021.
07/06/2022
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2021, Pregão Presencial nº 10/2021, Processo nº 21/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta de Oficina de Capoeira no CRAS junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
08/06/2021
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CONTRATO Nº 28/2021
CONTRATO Nº 28/2021
08/06/2021
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PORTARIA Nº 126/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 11/04/2025
PORTARIA N º 126/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
11/04/2025
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PORTARIA Nº 125/2025
Tipo: Portarias - Setor: RH 11/04/2025
PORTARIA N º 125/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
11/04/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 09/04/2025
LEI COMPLEMENTAR N.º 57/2025
“Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”
09/04/2025
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LEI N° 1.081/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/04/2025
LEI N° 1.081/2025
“Estipula valor de remuneração a Estagiários contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de 2006.”
09/04/2025
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