DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
08/07/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
08/07/2026
DECRETO Nº 109/2026
DECRETO Nº 109/2026
"Dispõe sobre a governança, o fluxo administrativo, os procedimentos de recebimento, análise, execução, controle, prestação de contas, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares federaise estaduais no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
07/07/2026
"Dispõe sobre a governança, o fluxo administrativo, os procedimentos de recebimento, análise, execução, controle, prestação de contas, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares federaise estaduais no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
DECRETO Nº 108/2026
DECRETO Nº 108/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO LUIZ ZANETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO LUIZ ZANETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 107/2026
DECRETO Nº 107/2026
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
03/07/2026
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
CONTRATO Nº 32/2023
4º TERMO ADITIVO
03/07/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
03/07/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
3º TERMO ADITIVO
04/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
04/07/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
2º TERMO ADITIVO
25/03/2025
EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
25/03/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
1º Termo Aditivo
05/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
05/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023. Dispensa de Licitação nº 14/2023 - Processo nº 34/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados em desinsetização, desratização, descupinização, manejo de pombos e morcegos, limpeza e higienização de reservatórios e caixas d’água, desentupimento em geral, destinados às áreas da Educação, Administração, Saúde, Assistência Social, Saneamento e demais prédios públicos do município de Marapoama/SP.
07/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023. Dispensa de Licitação nº 14/2023 - Processo nº 34/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados em desinsetização, desratização, descupinização, manejo de pombos e morcegos, limpeza e higienização de reservatórios e caixas d’água, desentupimento em geral, destinados às áreas da Educação, Administração, Saúde, Assistência Social, Saneamento e demais prédios públicos do município de Marapoama/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
02/07/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
02/07/2026
EDITAL DE DISPENSA
23/06/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE AULAS DE NATAÇÃO E BALLET, NO CRAS JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.
23/06/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE AULAS DE NATAÇÃO E BALLET, NO CRAS JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
1º TERMO ADITIVO
01/07/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
01/07/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
01/07/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. Pregão Presencial para RP nº 07/2025. Processo nº 23/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, constantes da tabela CMED/ANVISA, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município de Marapoama/SP
01/07/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. Pregão Presencial para RP nº 07/2025. Processo nº 23/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, constantes da tabela CMED/ANVISA, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município de Marapoama/SP
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
06/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
30/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
03/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
13/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
04/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática - 2 ª Chamada Pós Recurso
02/03/2026
EDITAL FINAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA SEGUNDA PROVA PRÁTICA
02/03/2026
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática - 2 ª Chamada
26/02/2026
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 - 2ª CHAMADA AO CARGO DE MOTORISTA
26/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
12/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
11/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
19/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
13/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
12/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em leie demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
06/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em leie demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
12/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
Edital de Retificação nº 001
Retificação do Edital de Convocação 02/2025
20/11/2025
Retificação do Edital de Convocação 02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
19/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
13/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
DECRETO N° 051/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025."
01/10/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025."
Anexo I - Edital Final de Classificação Geral
30/09/2025
EDITAL FINAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
30/09/2025
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática
24/09/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
24/09/2025
Anexo I - Edital de Convocação para a Prova Prática
19/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
19/09/2025
Anexo I - Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva Pós Recurso
19/09/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO
19/09/2025
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Objetiva
15/09/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA OBJETIVA
15/09/2025
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO TODAS PROVAS
08/09/2025
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO TODAS PROVAS
GABARITO OFICIAL
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 31/08/2025
01/09/2025
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 31/08/2025
GABARITO OFICIAL RETIFICADO PRÉ RECURSO
27/08/2025
GABARITO OFICIAL
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 24/08/2025
25/08/2025
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 24/08/2025
Anexo II - Edital de Convocação para a Prova Objetiva
08/08/2025
Anexo I - Edital de Convocação para a Prova Objetiva
08/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
08/08/2025
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2025
08/08/2025
Anexo I - Edital de Homologação das Inscrições
01/08/2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2025
01/08/2025
Edital de Retificação nº 02/2025
17/07/2025
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2025
10/07/2025
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
25/06/2025
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CONVOCAÇÃO FUNDEB JUNHO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
30/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/06/2026
CONTRATO N° 22/2025
1º TERMO ADITIVO
30/06/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025
30/06/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025
CONTRATO N° 22/2025
01/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do Poder Executivo, incluindo definição de espaço a ser utilizado, valor a ser pago e controle das publicações de atos oficiais, auxílio na elaboração da grade de eventos anual de acordo com as tradições do município e auxílio na organização das atividades de lazer e entretenimento, trabalho de ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Prefeitura Municipal de Marapoama.
01/07/2025
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do Poder Executivo, incluindo definição de espaço a ser utilizado, valor a ser pago e controle das publicações de atos oficiais, auxílio na elaboração da grade de eventos anual de acordo com as tradições do município e auxílio na organização das atividades de lazer e entretenimento, trabalho de ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Prefeitura Municipal de Marapoama.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2026 - SAÚDE
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - CMS
26/06/2026
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/05/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama, os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026.
27/05/2026
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama, os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 68
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
26/06/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
DECRETO Nº 105/2026
DECRETO Nº 105/2026
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2026, e da outras providências."
25/06/2026
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2026, e da outras providências."
Lei Complementar 02/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 68
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
25/06/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
30/12/2003
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
25/06/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
04/10/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DECRETO Nº 07/2014
providências.
20/02/2014
providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013
Natureza – ISS.
06/12/2013
Natureza – ISS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 07/10
Lei Complementar 02/2003
13/09/2013
Lei Complementar 02/2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11
Marapoama, Estado de São Paulo.
13/09/2013
Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/12
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
13/09/2013
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
DECRETO Nº. 124/2011
providências
01/01/2012
providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/11
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/01/2012
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
30/12/2003
LEI Nº 1.136/2026
LEI Nº 1.136/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
25/06/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.135/2026
LEI Nº 1.135/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."
25/06/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."
REPASSE AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo 2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025
24/06/2026
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
06/03/2026
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
4º Termo Aditivo
06/03/2026
PLANO DE TRABALHO 4º TA
06/03/2026
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
18/06/2025
Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
3° TERMO ADTIVO
07/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
07/03/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
2º Termo Aditivo
05/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
05/06/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 2º TA
05/06/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
1º Termo de Aditamento
07/03/2024
Extrato de Aditivo
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2024
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
07/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2023
PLANO DE TRABALHO
07/03/2023
PORTARIA Nº 317/2026
PORTARIA Nº 317/2026
“Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão por justa causa ao servidor público municipal A. S. O., em decorrência das conclusões do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 493/2023, e dá outras providências.”
23/06/2026
“Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão por justa causa ao servidor público municipal A. S. O., em decorrência das conclusões do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 493/2023, e dá outras providências.”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026
EDITAL Nº 10/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, USADO, FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2013, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³, DESTINADO À COLETA E COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
23/06/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, USADO, FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2013, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³, DESTINADO À COLETA E COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
23/06/2026