CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE OUTUBRO 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 13 de Outubro de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
07/10/2025
Dia 13 de Outubro de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
CONTRATO Nº 44/2025
CONTRATO N° 44/2025
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Pregão Presencial nº 16/2025 - Processo nº 39/2025 Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Pregão Presencial nº 16/2025 - Processo nº 39/2025 Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
CONTRATO Nº 43/2025
CONTRATO Nº 43/2025
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 42/2025
CONTRATO N° 42/2025
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
06/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
03/10/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
02/10/2025
EDITAL Nº17/2025
18/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
18/09/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
DECRETO N° 051/2025
DECRETO N° 051/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025.
03/10/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025.
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 16/2025
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Foi declarada FRACASSADA, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar não atendeu aos requisitos estabelecidos no edital e as demais participantes manifestaram desinteresse na execução dos serviços.
24/09/2025
Foi declarada FRACASSADA, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar não atendeu aos requisitos estabelecidos no edital e as demais participantes manifestaram desinteresse na execução dos serviços.
EDITAL DE DISPENSA
01/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
01/08/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
03/10/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
02/10/2025
EDITAL Nº16/2025
18/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
18/09/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTRATO Nº 41/2025
CONTRATO N° 41/2025
02/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Dispensa de Licitação nº 19/2025 - Processo nº 40/2025 Objeto: Contratação de empresa para elaboração, organização e execução do evento em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Marapoama/SP.
02/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Dispensa de Licitação nº 19/2025 - Processo nº 40/2025 Objeto: Contratação de empresa para elaboração, organização e execução do evento em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Marapoama/SP.
DECRETO Nº 50/2025
DECRETO Nº 50/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/10/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
01/10/2025
EDITAL DE DISPENSA
25/09/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 19/2025 - PROCESSO Nº. 40/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
25/09/2025
DISPENSA Nº 19/2025 - PROCESSO Nº. 40/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
Laudo de Avaliação - Valor da Terra Nua - 2021/2025
ITR 2021/2025
01/10/2025
Audiência Pública da LOA para o exercício de 2026
Ata da Audiencia Publica
30/09/2025
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/09/2025
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2025
Ata da Audiencia Publica
30/09/2025
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/09/2025
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2025 - Saúde
Ata da Audiencia Publica
29/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
26 de setembro de 2025, com início previsto as 8:30 h nas dependências da Câmara Municipal situada a Rua XV de Novembro nº 171
22/09/2025
26 de setembro de 2025, com início previsto as 8:30 h nas dependências da Câmara Municipal situada a Rua XV de Novembro nº 171
DECRETO N° 49/2025
DECRETO N° 049/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
25/09/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
DECRETO N° 048/2025
DECRETO N° 048/2025
“Altera o Anexo I do Decreto nº 029/2025 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama-SP.”
25/09/2025
“Altera o Anexo I do Decreto nº 029/2025 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama-SP.”
CONVOCAÇÃO FUNDEB SETEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
29/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB SETEMBRO
A realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
24/09/2025
A realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONVOCAÇÃO CME SETEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
26/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
26 de setembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
22/09/2025
26 de setembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONTRATO Nº 40/2025
CONTRATO N° 40/2025
19/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 Inexigibilidade nº 04/2025 - Processo nº 37/2025 Objeto: Contratação de show musical da Banda “VOZES DO SERTÃO”, em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município de Marapoama/SP.
19/09/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 Inexigibilidade nº 04/2025 - Processo nº 37/2025 Objeto: Contratação de show musical da Banda “VOZES DO SERTÃO”, em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município de Marapoama/SP.