CONTRATO Nº 13/2025
1º TERMO ADITIVO
23/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025
23/03/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025
CONTRATO Nº 13/2025
24/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025 Objeto: Contratação Sociedade de Advogados ou Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público municipal e administrativo, atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e Tribunal de Contas da União - TCU, com promoção de defesas, justificativas, recursos junto às cortes de contas, inclusive se necessário com sustentação oral a este município de Marapoama/SP, e prestação de consultoria junto aos departamentos municipais de Recursos Humanos, Assistência Social, Administração e Tributação, bem como, quando necessário, patrocínio judicial.
24/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025 Objeto: Contratação Sociedade de Advogados ou Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público municipal e administrativo, atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e Tribunal de Contas da União - TCU, com promoção de defesas, justificativas, recursos junto às cortes de contas, inclusive se necessário com sustentação oral a este município de Marapoama/SP, e prestação de consultoria junto aos departamentos municipais de Recursos Humanos, Assistência Social, Administração e Tributação, bem como, quando necessário, patrocínio judicial.