DECRETO Nº 138/2016
DECRETO Nº 138/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
30/12/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 137/2016
DECRETO Nº 137/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
30/12/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
DECRETO 136/2016
DECRETO 136/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
30/12/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
CONTRATO Nº 49/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016.
22/12/2016
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Processo Seletivo do Município de Marapoama.
15/12/2016
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Processo Seletivo do Município de Marapoama.
LEI Nº 799/2016
LEI Nº 799/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.
09/12/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.
LEI Nº 798/2016
LEI Nº 798/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
09/12/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
CONTRATO Nº 48/2016
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da TP nº 03/2016.
07/12/2016
Extrato do Contrato da TP nº 03/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
06/12/2016
Termo de Homologação e Adjudicação
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TÉRMINO DO CENTRO DE CONVENÇÕES.
17/11/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TÉRMINO DO CENTRO DE CONVENÇÕES.
Decreto nº 133/16
Decreto nº 133/16
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
28/11/2016
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
LEI Nº 797/2016
LEI Nº 797/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.
23/11/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.
LEI Nº 796/2016
LEI Nº 796/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.
23/11/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.
LEI Nº 795/2016
LEI Nº 795/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
23/11/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
LEI Nº 794/2016
LEI Nº 794/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
09/11/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 793/2016
LEI Nº 793/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
09/11/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE
21/09/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COLHER SUGESTÕESE OPINIÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
08/09/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COLHER SUGESTÕESE OPINIÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
CONTRATO Nº 47/2016
Extrato de Contrato
CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016.
01/09/2016
CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
31/08/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Relação dos proponentes, resultados da seleção dos projetos de venda e da análise das amostras.
Relação dos proponentes, resultados da seleção dos projetos de venda e da análise das amostras.
30/08/2016
Relação dos proponentes, resultados da seleção dos projetos de venda e da análise das amostras.
Aviso de Chamada Pública
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
08/08/2016
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
08/08/2016
Recibo de Retirada de Edital
LEI Nº 792/2016
LEI Nº 792/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.