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LEI Nº 804/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/02/2017
LEI Nº 804/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
22/02/2017
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CONTRATO Nº 01/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 14/02/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite 01/2017.
14/02/2017
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CONVITE Nº 01/2017
Tipo: Convite - Setor: Licitações 08/02/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
08/02/2017
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Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
31/01/2017
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2016
Tipo: Processo Seletivo - Setor: RH 03/02/2017
Edital de Homologação do Processo Seletivo
Edital de Homologação do Processo Seletivo
03/02/2017
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Edital da Classificação Final
Edital da Classificação Final
02/02/2017
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Gabarito Oficial
Gabarito Oficial
27/01/2017
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Classificação Provisória
Classificação Provisória
27/01/2017
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Gabarito provisório
Gabarito provisório
23/01/2017
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Edital de Homologação das Inscrições
Edital de Homologação das Inscrições
13/01/2017
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Relação Provisória das Inscrições do Processo Seletivo 02/2016
Relação Provisória das Inscrições do Processo Seletivo 02/2016
09/01/2017
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Edital de Abertura 001/2016
Edital de Abertura 001/2016
30/12/2016
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LEI Nº 803/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 20/01/2017
LEI Nº 803/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
20/01/2017
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LEI Nº 802/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 20/01/2017
LEI Nº 802/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
20/01/2017
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Lei Complementar nº 16/2017
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 20/01/2017
Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2017
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PORTARIA Nº 48/2017
Tipo: Portarias - Setor: RH 18/01/2017
PORTARIA Nº 48/2017
PORTARIA Nº 48/2017
18/01/2017
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PORTARIA Nº 47/2017
Tipo: Portarias - Setor: RH 18/01/2017
PORTARIA Nº 47/2017
PORTARIA Nº 47/2017
18/01/2017
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Decreto nº 010/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 16/01/2017
Decreto nº 010/17
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.
16/01/2017
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Decreto nº 009/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 16/01/2017
Decreto nº 009/17
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.
16/01/2017
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Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2016
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 12/01/2017
Edital de Convocação da Audiência Pública
Edital de Convocação da Audiência Pública
12/01/2017
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LEI Nº 801/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 06/01/2017
LEI Nº 801/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
06/01/2017
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LEI Nº 800/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 06/01/2017
LEI Nº 800/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
06/01/2017
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PORTARIA Nº 034/2017
Tipo: Portarias - Setor: RH 05/01/2017
PORTARIA Nº 034/2017
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL.
05/01/2017
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PORTARIA Nº 033/2017
Tipo: Portarias - Setor: RH 05/01/2017
PORTARIA Nº 033/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
05/01/2017
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DECRETO Nº 05/2017
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 02/01/2017
DECRETO Nº 05/2017
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.”
02/01/2017
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PORTARIA Nº 11/2017
Tipo: Portarias - Setor: RH 02/01/2017
PORTARIA Nº 11/2017
NOMEAR VANESSA MENEGUESSO ROTA.
02/01/2017
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Decreto nº 001/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 02/01/2017
Decreto nº 001/17
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.
02/01/2017
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DECRETO Nº 139/2016
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 30/12/2016
DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2016
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DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2016
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