PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017
Termo de Homologação
Termo de Homologação
20/03/2017
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL.
03/03/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL.
CONTRATO Nº 04/2017
CONTRATO Nº 04/2017
Extrato do Contrato referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017.
16/03/2017
Extrato do Contrato referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017.
PORTARIA Nº 096/2017
PORTARIA Nº 096/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
14/03/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 03/2017
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
14/03/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO OU DOCUMENTOS QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
13/03/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO OU DOCUMENTOS QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, gerados neste Município.
13/03/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, gerados neste Município.
PORTARIA Nº 094/2017
PORTARIA Nº 094/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
09/03/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
LEI Nº 809/2017
LEI Nº 809/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 808/2017
LEI Nº 808/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
08/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 807/2017
LEI Nº 807/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
08/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
Lei Complementar nº 18/2017
Lei Complementar nº 18/2017
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 17/2017
Lei Complementar nº 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E, ALTERA A LEI n.º 780 DE 06 DE ABRIL DE 2.016, EM ESPECÍFICO EM SEUS ANEXOS (SUBQUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS) E, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E, ALTERA A LEI n.º 780 DE 06 DE ABRIL DE 2.016, EM ESPECÍFICO EM SEUS ANEXOS (SUBQUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS) E, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 092/2017
PORTARIA Nº 092/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
07/03/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
Convite 02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
06/03/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÀREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES.
21/02/2017
AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÀREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES.
DECRETO Nº 015/2017
Decreto nº 015/17
Revoga o Decreto nº 10/2017 de 16 de Janeiro de 2017.
01/03/2017
Revoga o Decreto nº 10/2017 de 16 de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 083/2017
PORTARIA Nº 083/2017
DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
24/02/2017
DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
PORTARIA Nº 082/2017
PORTARIA Nº 082/2017
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO.
24/02/2017
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO.
PORTARIA Nº 078/2017
PORTARIA Nº 078/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
24/02/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
LEI Nº 806/2017
LEI Nº 806/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 805/2017
LEI Nº 805/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.
22/02/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.