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LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 05/07/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências.
05/07/2017
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 05/07/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
05/07/2017
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CONVITE Nº 08/2017
Tipo: Convite - Setor: Licitações 03/07/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
03/07/2017
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Aviso de Licitação
Manutenção em computadores, notebooks, instalação e configuração de periféricos garantindo o bom funcionamento do sistema gestor da Prefeitura.
19/06/2017
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 30/06/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 01 POSTE E INSTALAÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR EXCLUSIVO DE 45KVA.
30/06/2017
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LEI Nº 822/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 21/06/2017
Plano Municipal de Saneamento Básico
21/06/2017
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LEI Nº 822/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
21/06/2017
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LEI Nº 824/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 21/06/2017
LEI Nº 824/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
21/06/2017
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LEI Nº 823/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 21/06/2017
LEI Nº 823/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.
21/06/2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 21/06/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
21/06/2017
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CONTRATO Nº 23/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 14/06/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente a Chamada Pública nº 01/2017
14/06/2017
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CONTRATOS Nº 20/2017 E 21/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 13/06/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos referente ao Pregão Presencial nº 11/2017
13/06/2017
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CONTRATO Nº 22/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 13/06/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente ao Pregão Presencial nº 12/2017.
13/06/2017
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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
Tipo: Chamada Pública - Setor: Licitações 12/06/2017
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
12/06/2017
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Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
08/06/2017
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Aviso de Chamada Pública
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
16/05/2017
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Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
16/05/2017
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LEI Nº 821/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 07/06/2017
LEI Nº 821/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
07/06/2017
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LEI Nº 820/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 07/06/2017
LEI Nº 820/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
07/06/2017
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LEI Nº 819/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação 07/06/2017
LEI Nº 819/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
07/06/2017
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CONTRATOS Nº 17/2017, 18/2017 E 19/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 07/06/2017
CONTRATOS Nº 17/2017, 18/2017 E 19/2017
Extratos dos Contratos referentes ao Pregão nº 10/2017.
07/06/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 06/06/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
06/06/2017
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Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
22/05/2017
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Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
22/05/2017
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 05/06/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
05/06/2017
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Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
17/05/2017
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Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
17/05/2017
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Decreto nº 033/17
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 05/06/2017
Decreto nº 033/17
Decreta Ponto Facultativo.
05/06/2017
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 05/06/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017
Extrato da Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 09/2017.
05/06/2017
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