CONTRATO Nº 46/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 46/2018 referente a Dispensa de Licitação nº 04/2018, Processo nº 32/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo.
18/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 46/2018 referente a Dispensa de Licitação nº 04/2018, Processo nº 32/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo.
CONTRATO Nº 45/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017.
18/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
14/09/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (manutenção do equilibrio economico-financeiro)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (manutenção do equilibrio economico-financeiro)
13/09/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (manutenção do equilibrio economico-financeiro)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações).
16/08/2018
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (revisão de valores)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (revisão de valores)
13/06/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (revisão de valores)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
16/05/2018
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018.
27/02/2018
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
12/09/2018
Audiencia Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA P/ 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
12/09/2018
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONVITE Nº 08/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
11/09/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO
Aviso de Licitação
DE MARAPOAMA.
17/08/2018
DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 44/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 44/2018, referente ao Pregão Presencial nº 16/2018, Processo nº 31/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
06/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 44/2018, referente ao Pregão Presencial nº 16/2018, Processo nº 31/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
31/08/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
17/08/2018
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
LEILÃO Nº 01/2018
Termo de Homologação
Termo de Homologação
29/08/2018
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
ALIENAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO.
10/08/2018
ALIENAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO.
LEI Nº 861/2018
LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
22/08/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 860/2018
LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
22/08/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 859/2018
LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
10/08/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
LEI Nº 858/2018
LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
07/08/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
03/08/2018
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
11/07/2018
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Recibo de retirada de Edital
Recibo de retirada de Edital
11/07/2018
Recibo de retirada de Edital
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
06/08/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
CONVITE Nº 07/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
02/08/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OBSERVANDO-SE OS PADRÕES E REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO CONARQ, COM RESPECTIVA INDEXAÇÃO, OCERIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO, SOFTWARES, PESSOAL QUALIFICADO PRÓPRIO E ASSINATURA DIGITAL ICP – BRASIL.
19/07/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OBSERVANDO-SE OS PADRÕES E REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO CONARQ, COM RESPECTIVA INDEXAÇÃO, OCERIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO, SOFTWARES, PESSOAL QUALIFICADO PRÓPRIO E ASSINATURA DIGITAL ICP – BRASIL.
CONTRATO Nº 40/2018
CONTRATO Nº 40/2018
Extrato do CONTRATO Nº 40/2018, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78, Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE).
23/07/2018
Extrato do CONTRATO Nº 40/2018, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78, Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE).
LEI Nº 857/2018
LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
11/07/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
Decreto nº 091/2018
Decreto nº 091/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.