LEI Nº 867/2018
LEI Nº 867/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
21/11/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
CONTRATO Nº 43/2018
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2018.
14/11/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2018.
CONTRATO Nº 43/2018
Extrato do CONTRATO Nº 43/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018, PROCESSO Nº 28/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
15/08/2018
Extrato do CONTRATO Nº 43/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018, PROCESSO Nº 28/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
14/11/2018
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Decreto nº 106/2018
Decreto nº 106/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
12/11/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
Decreto nº 105/2018
Decreto nº 105/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
12/11/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018
Edital de Convocação
Edital de convocação 001 referente ao Processo Seletivo 01/2018
07/11/2018
Edital de convocação 001 referente ao Processo Seletivo 01/2018
Edital de Homologação
Edital de Homologação
06/11/2018
Edital de Homologação
Resultado Final
Resultado Final
29/10/2018
Resultado Final
Gabarito Oficial
GABARITO OFICIAL APÓS PRAZO DE RECURSO
18/10/2018
GABARITO OFICIAL APÓS PRAZO DE RECURSO
Gabarito Preliminar das Provas
Gabarito Preliminar das Provas
15/10/2018
Gabarito Preliminar das Provas
Homologação das Inscrições
Homologação das Inscrições
05/10/2018
Homologação das Inscrições
EDITAL DE ABERTURA
EDITAL DE ABERTURA
19/09/2018
EDITAL DE ABERTURA
LEI Nº 866/2018
LEI Nº 866/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
07/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
LEI Nº 865/2018
LEI Nº 865/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
07/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 864/2018
LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
31/10/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Decreto nº 101/2018
Decreto nº 101/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
29/10/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
CONVITE Nº 09/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
24/10/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08/10/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 11/2017
Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2017
15/10/2018
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2017
Extrato de Aditamento
Extrato de aditamento referente ao Contrato 11/2017
16/04/2018
Extrato de aditamento referente ao Contrato 11/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite nº 04/2017.
18/04/2017
Contrato referente ao Convite nº 04/2017.
Portaria 427/2018
Portaria 427/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
05/10/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
CONTRATO Nº 47/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 47/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 05/2018, Processo nº 33/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Aplicação de Camada de Rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em Trechos das Ruas 03 de Outubro, São Paulo e Irineu Durvalino.
28/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 47/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 05/2018, Processo nº 33/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Aplicação de Camada de Rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em Trechos das Ruas 03 de Outubro, São Paulo e Irineu Durvalino.
CONTRATO Nº 16/2018
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual para a conclusão da obra em questão.
26/09/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual para a conclusão da obra em questão.
1 TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018
03/09/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 16/2018 referente ao Convite nº 03/2018, Processo nº 14/2018, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO.
27/03/2018
Extrato do CONTRATO Nº 16/2018 referente ao Convite nº 03/2018, Processo nº 14/2018, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TRECHOS DAS RUAS 03 DE OUTUBRO, SÃO PAULO E IRINEU DURVALINO.
19/09/2018
TRECHOS DAS RUAS 03 DE OUTUBRO, SÃO PAULO E IRINEU DURVALINO.
CONTRATO Nº 45/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.
18/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.
LEI Nº 863/2018
LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
18/09/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 862/2018
LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
18/09/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.