AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
20/05/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUAD./2019 - Saúde
Comunicado
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
20/05/2019
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
CONTRATO Nº 13/2018
Extrato de Aditamento
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018
17/05/2019
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018
Extrato de Aditamento
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018
20/03/2019
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018
Extrato de Aditamento
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018.
08/02/2019
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018.
Extrato de Aditamento
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018.
10/12/2018
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018.
Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018
11/10/2018
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018
12/09/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
13/07/2018
Extrato de Aditamento
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 13/2018 referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018, PROCESSO Nº 09/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
16/03/2018
Extrato do CONTRATO Nº 13/2018 referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018, PROCESSO Nº 09/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
17/05/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
29/04/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO 006
16/05/2019
CONVOCAÇÃO 006
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005
04/02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004
31/01/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001
29/01/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002
29/01/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003
29/01/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003
Edital de Homologação
Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2018
28/01/2019
Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2018
Edital de Classificação Final
Edital de Classificação Final
25/01/2019
Edital de Classificação Final
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
21/01/2019
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
Gabarito Oficial - Manha
Gabarito Oficial - Manha
14/01/2019
Gabarito Oficial - Manha
Gabarito Oficial - Tarde
Gabarito Oficial - Tarde
14/01/2019
Gabarito Oficial - Tarde
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PÓS RECURSO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PÓS RECURSO
11/01/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PÓS RECURSO
Edital de Homologação das inscrições e convocação para a prova objetiva
Edital de Homologação das inscrições e convocação para a prova objetiva
07/01/2019
Edital de Homologação das inscrições e convocação para a prova objetiva
EDITAL DE ABERTURA
EDITAL DE ABERTURA
20/12/2018
EDITAL DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
13/05/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
23/04/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 23/2018
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2018
08/05/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 23/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018, PROCESSO Nº 22/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA.
08/05/2018
Extrato do CONTRATO Nº 23/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018, PROCESSO Nº 22/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA.
LEILÃO Nº 01/2019
Termo de Homologação
Termo de Homologação
08/05/2019
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: ALIENAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO -Retroescavadeira (Fiatallis) / Fb 80.2 – A2r02075, Ano: 1998.
17/04/2019
Objeto: ALIENAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO -Retroescavadeira (Fiatallis) / Fb 80.2 – A2r02075, Ano: 1998.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
Termo de Homologação e Adjudicação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 – Processo nº 19/2019.
07/05/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 – Processo nº 19/2019.
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE LAZER E ESPORTE (TÉRMINO DA OBRA).
17/04/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE LAZER E ESPORTE (TÉRMINO DA OBRA).
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO P/ 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA, cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
17/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA, cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
LEI Nº 876/2019
LEI Nº 876/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16/04/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 875/2019
LEI Nº 875/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16/04/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 874/2019
LEI Nº 874/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
16/04/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
Decreto nº 126/2019
Decreto nº 126/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
11/04/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
09/04/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Retificação do Edital 09/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - PROCESSO Nº 14/2019.
25/03/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - PROCESSO Nº 14/2019.
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE.
14/03/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE.
Inexigibilidade 01/2017
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
08/04/2019
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
02/01/2019
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
Prorrogação da vigência, conforme Clausula Quinta e a ratificação do valor constante da Clausula Segunda, todas do referido Termo de Colaboração.
09/04/2018
Prorrogação da vigência, conforme Clausula Quinta e a ratificação do valor constante da Clausula Segunda, todas do referido Termo de Colaboração.
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
05/01/2018
Extrato de Aditamento
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
24/04/2017
EXTRATO DE ADITIVO
Termo de Colaboração nº 01/2017
Extrato do Termo de Colaboração entre o Município de Marapoama e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Catanduva.
10/04/2017
Extrato do Termo de Colaboração entre o Município de Marapoama e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Catanduva.
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
08/03/2017
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Portaria nº 101/2019
Portaria nº 101/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA.
05/04/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 17/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 17/2019, referente ao Pregão Presencial nº 09/2019, Processo nº 15/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
04/04/2019
Extrato do CONTRATO Nº 17/2019, referente ao Pregão Presencial nº 09/2019, Processo nº 15/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
03/04/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.