ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019. Pregão Presencial para RP nº 13/2019. Processo nº 24/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Pública.
08/07/2019
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019. Pregão Presencial para RP nº 13/2019. Processo nº 24/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Pública.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
08/07/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
02/07/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC COM LIGAÇÕES LOCAIS E INTERURBANAS.
13/06/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC COM LIGAÇÕES LOCAIS E INTERURBANAS.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
27/06/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Retificação do Edital Nº 16/2019
Aviso de Retificação do Edital Nº 16/2019
11/06/2019
Aviso de Retificação do Edital Nº 16/2019
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
10/05/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019. Pregão Presencial para RP nº 14/2019. Processo nº 26/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados.
27/06/2019
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019. Pregão Presencial para RP nº 14/2019. Processo nº 26/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
27/06/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
CONTRATO Nº 10/2019
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
24/06/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
25/04/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 10/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019, PROCESSO Nº 09/2019. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico técnico e operacional da Estação de Tratamento de Esgotos da Bacia do Córrego Lagoa Seca, no Município de Marapoama/SP.
26/02/2019
Extrato do CONTRATO Nº 10/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019, PROCESSO Nº 09/2019. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico técnico e operacional da Estação de Tratamento de Esgotos da Bacia do Córrego Lagoa Seca, no Município de Marapoama/SP.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
24/06/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPÓTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
29/05/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPÓTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
LEI Nº 881/2019
LEI Nº 881/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.
19/06/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 134/2019
Decreto nº 134/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
17/06/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
CONTRATO Nº 37/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 37/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019. PROCESSO Nº 27/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária horizontal com tinta acrílica a base de água com aplicação de esfera de vidros.
17/06/2019
Extrato do CONTRATO Nº 37/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019. PROCESSO Nº 27/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária horizontal com tinta acrílica a base de água com aplicação de esfera de vidros.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
12/06/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária horizontal com tinta acrílica a base de água com aplicação de esfera de vidros.
12/06/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária horizontal com tinta acrílica a base de água com aplicação de esfera de vidros.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019. Pregão Presencial para RP nº 10/2019. Processo Nº 21/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.
06/06/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019. Pregão Presencial para RP nº 10/2019. Processo Nº 21/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
06/06/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
CONTRATO Nº 36/2019
CONTRATO Nº 36/2019
Extrato do CONTRATO Nº 36/2019. Pregão Presencial nº 12/2019. Processo nº 23/2019. Objeto: Aquisição de uma Ambulância Zero Km para o Setor de Saúde.
27/05/2019
Extrato do CONTRATO Nº 36/2019. Pregão Presencial nº 12/2019. Processo nº 23/2019. Objeto: Aquisição de uma Ambulância Zero Km para o Setor de Saúde.
Portaria nº 159/2019
Portaria nº 159/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO.
24/05/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO.
Portaria 048/2010
Portaria 048/2010
NOMEAR ADRIANA PAULA LOPES CATELAN
24/05/2019
NOMEAR ADRIANA PAULA LOPES CATELAN
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
23/05/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Retificação do Edital 13/2019
Aviso de Retificação do Edital 13/2019
06/05/2019
Aviso de Retificação do Edital 13/2019
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
23/04/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEI Nº 880/2019
LEI Nº 880/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
22/05/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 879/2019
LEI Nº 879/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
22/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
LEI Nº 878/2019
LEI Nº 878/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
22/05/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 877/2019
LEI Nº 877/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
22/05/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.