LEI Nº 911/2020
LEI Nº 911/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 910/2020
LEI Nº 910/2020
Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 909/2020
LEI Nº 909/2020
Denomina “MARIA ANTONIA HANSSER AUGUSTO” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “MARIA ANTONIA HANSSER AUGUSTO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 908/2020
LEI Nº 908/2020
Denomina “JOSÉ ANTUNES BEZERRA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “JOSÉ ANTUNES BEZERRA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 907/2020
LEI Nº 907/2020
Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESCOLAR.
17/06/2020
ESCOLAR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
15/06/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
15/06/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
22/05/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL Nº 11/2020
EDITAL Nº 11/2020
22/05/2020
EDITAL Nº 11/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
15/06/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
15/06/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA VISANDO IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES CANAVIEIRO.
26/05/2020
MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA VISANDO IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES CANAVIEIRO.
EDITAL Nº 12/2020
EDITAL Nº 12/2020
26/05/2020
EDITAL Nº 12/2020
Decreto nº 183/2020
Decreto nº 183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
04/06/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº 182/2020
Decreto nº 182/2020
(COVID-19).
04/06/2020
(COVID-19).
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º TRIM./2020 - EDUCAÇÃO
COMUNICADO
Apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, das contas da área da Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020.
26/05/2020
Apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, das contas da área da Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21/05/2020
termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUAD./2020 - Saúde
Comunicado
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.
21/05/2020
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.
LEI Nº 906/2020
LEI Nº 906/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 905/2020
LEI Nº 905/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 904/2020
LEI Nº 904/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
Decreto nº 179/2020
Decreto nº 179/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
20/05/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Decreto nº 178/2020
Decreto nº 178/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
20/05/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
CONTRATO Nº 17/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020, referente ao Pregão Presencial nº 06/2020, Processo nº 14/2020. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Tipo C E Iogurte Com Polpa.
15/05/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020, referente ao Pregão Presencial nº 06/2020, Processo nº 14/2020. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Tipo C E Iogurte Com Polpa.
CONTRATO Nº 17/2020
CONTRATO Nº 17/2020
15/05/2020
CONTRATO Nº 17/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
14/05/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
14/05/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
28/04/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
Edital nº 09/2020
Edital nº 09/2020
28/04/2020
Edital nº 09/2020