DECRETO Nº 209/2020
DECRETO Nº 209/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
31/12/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 208/2020
DECRETO Nº 208/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
31/12/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 207/2020
DECRETO Nº 207/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
31/12/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 206/2020
DECRETO Nº 206/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”
31/12/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 205/2020
DECRETO Nº 205/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
31/12/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
CONTRATO Nº 16/2020
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2020
29/12/2020
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2020
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
29/12/2020
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 16/2020, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, PROCESSO Nº 12/2020. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Refeitório Na Escola Municipal Faride Aborihan.
30/04/2020
Extrato do CONTRATO Nº 16/2020, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, PROCESSO Nº 12/2020. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Refeitório Na Escola Municipal Faride Aborihan.
CONTRATO Nº 16/2020
CONTRATO Nº 16/2020
30/04/2020
CONTRATO Nº 16/2020
PORTARIA Nº 586/2020
PORTARIA Nº 586/2020
"DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/12/2020
"DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 585/2020
PORTARIA Nº 585/2020
"CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
28/12/2020
"CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 937/2020
LEI Nº 937/2020
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”
09/12/2020
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”
09/12/2020
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”
DECRETO Nº 204/2020
DECRETO Nº 204/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
09/12/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 201/2020
DECRETO Nº 201/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”
04/12/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”
DECRETO Nº 202/2020
DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”
04/12/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”
EDITAL
EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A
EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A
25/11/2020
EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A
CONTRATO Nº 29/2020
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020.
20/11/2020
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020.
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
20/11/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2020
22/09/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2020
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
22/09/2020
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2020, REFERENTE AO CONVITE Nº 03/2020, PROCESSO Nº 24/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Estação Elevatória de Esgoto e Rede de Esgoto no Município.
18/08/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2020, REFERENTE AO CONVITE Nº 03/2020, PROCESSO Nº 24/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Estação Elevatória de Esgoto e Rede de Esgoto no Município.
CONTRATO Nº 29/2020
CONTRATO Nº 29/2020
18/08/2020
CONTRATO Nº 29/2020
LEI Nº 936/2020
LEI Nº 936/2020
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
05/11/2020
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
LEI Nº 935/2020
LEI Nº 935/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
05/11/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º TRIM./2020 - EDUCAÇÃO
COMUNICADO
Apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, das contas da área da Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação, dos meses de julho, agosto e setembro de 2020.
05/11/2020
Apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, das contas da área da Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação, dos meses de julho, agosto e setembro de 2020.
DECRETO Nº 198/2020
DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
15/10/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
CONTRATO Nº 33/2020
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020
09/10/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
09/10/2020
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2020 referente ao Convite nº 04/2020, Processo nº 32/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza (sendo varrição amontoa e descarte dos resíduos em local determinado pela administração, higienização desinfecção utilizando amônia quaternária com atomizador costal e pintura de meio fio (guias) com tinta acrílica de acordo com as normas ABNT/NBR 11.862:2012, na cor branca e amarela.
25/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2020 referente ao Convite nº 04/2020, Processo nº 32/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza (sendo varrição amontoa e descarte dos resíduos em local determinado pela administração, higienização desinfecção utilizando amônia quaternária com atomizador costal e pintura de meio fio (guias) com tinta acrílica de acordo com as normas ABNT/NBR 11.862:2012, na cor branca e amarela.
CONTRATO Nº 33/2020
CONTRATO Nº 33/2020
25/09/2020
CONTRATO Nº 33/2020