DECRETO Nº 12/2021
DECRETO Nº 12/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”
16/03/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”
CONTRATO Nº 01/2020
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
10/03/2021
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
4º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
10/03/2021
4º Termo Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
30/11/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
30/11/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
11/09/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
11/09/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020.
02/03/2020
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
02/03/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO
De Calçadão.
13/01/2020
De Calçadão.
CONTRATO Nº 01/2020
CONTRATO Nº 01/2020
13/01/2020
CONTRATO Nº 01/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 06/2021 - Processo nº 14/2021. Objeto: ELABORAÇÃO DE NOVO SITE E MANUTENÇÃO, CONFECCIONAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO COM SUPORTE TÉCNICO O NOVO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, QUE DEVERÁ SER ELABORADO EM FORMATO RESPONSIVO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO, APRESENTANDO SUA HISTÓRIA, SUA ESTRUTURA E SERVIÇOS, DIVULGAR SUAS AÇÕES, CANAL DE CONTATO, PAINEL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO INCLUSÃO DE ARTIGOS, FOTOS, LEIS E DADOS PERTINENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
10/03/2021
Dispensa de Licitação nº 06/2021 - Processo nº 14/2021. Objeto: ELABORAÇÃO DE NOVO SITE E MANUTENÇÃO, CONFECCIONAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO COM SUPORTE TÉCNICO O NOVO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, QUE DEVERÁ SER ELABORADO EM FORMATO RESPONSIVO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO, APRESENTANDO SUA HISTÓRIA, SUA ESTRUTURA E SERVIÇOS, DIVULGAR SUAS AÇÕES, CANAL DE CONTATO, PAINEL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO INCLUSÃO DE ARTIGOS, FOTOS, LEIS E DADOS PERTINENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Processo nº 13/2021. Objeto: HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL COM ATE 250 E-MAILS INSTITUCIONAIS COM ESPAÇO DE 1 TB, COM PAINEL EXCLUSIVO PARA CRIAÇÃO DE E-MAILS E MANUTENÇÕES PERTINENTES.
10/03/2021
Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Processo nº 13/2021. Objeto: HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL COM ATE 250 E-MAILS INSTITUCIONAIS COM ESPAÇO DE 1 TB, COM PAINEL EXCLUSIVO PARA CRIAÇÃO DE E-MAILS E MANUTENÇÕES PERTINENTES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
04/03/2021
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
Extrato da Ata de Registro de Preços - Publicação Trimestral
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
08/01/2021
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial para RP nº 04/2020, Processo nº 07/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
25/03/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial para RP nº 04/2020, Processo nº 07/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
25/03/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
DECRETO Nº 09/2021
DECRETO Nº 09/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/03/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 941/2021
LEI Nº 941/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/03/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO Nº 36/2020
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
01/03/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
01/03/2021
2º Termo Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
30/11/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
30/11/2020
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 10/2020, Processo nº 33/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição do lavador desativado e reforma do local do antigo almoxarifado.
28/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 10/2020, Processo nº 33/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição do lavador desativado e reforma do local do antigo almoxarifado.
CONTRATO Nº 36/2020
CONTRATO Nº 36/2020
28/09/2020
CONTRATO Nº 36/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CAPTURA E REGISTRO DE DADOS, JUNTAMENTE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA POSTOS/FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS/CREDENCIADOS PARA APROXIMADAMENTE 40 VEÍCULOS E SUA MANUTENÇÃO.
01/03/2021
Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CAPTURA E REGISTRO DE DADOS, JUNTAMENTE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA POSTOS/FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS/CREDENCIADOS PARA APROXIMADAMENTE 40 VEÍCULOS E SUA MANUTENÇÃO.
CONTRATO N° 02/2017
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
26/02/2021
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
4ª Termo Aditivo
4ª Termo Aditivo
26/02/2021
4ª Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
28/02/2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
28/02/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
01/03/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
Extrato de Aditamento
Extrato do Aditivo ao Contrato 02/2017
06/03/2018
Extrato do Aditivo ao Contrato 02/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato referente ao Convite 02/2017.
08/03/2017
Contrato referente ao Convite 02/2017.
CONTRATO Nº 30/2020
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
24/02/2021
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
24/02/2021
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020, PROCESSO Nº 27/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento aos servidores do setor da saúde, quanto ao uso dos sistemas de informações de saúde (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS e E-SUS), incluindo atualizações, analise de produção e transmissão dos dados gerados pelos sistemas.
25/08/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020, PROCESSO Nº 27/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento aos servidores do setor da saúde, quanto ao uso dos sistemas de informações de saúde (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS e E-SUS), incluindo atualizações, analise de produção e transmissão dos dados gerados pelos sistemas.
CONTRATO Nº 30/2020
CONTRATO Nº 30/2020
25/08/2020
CONTRATO Nº 30/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
24/02/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E APOIO ADMINISTRATIVO.
09/02/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E APOIO ADMINISTRATIVO.
EDITAL Nº 06/2021
EDITAL Nº 06/2021
09/02/2021
EDITAL Nº 06/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
22/02/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO MARAPOAMA “A” (CDHU).
03/02/2021
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO MARAPOAMA “A” (CDHU).
EDITAL Nº 05/2021
EDITAL Nº 05/2021
03/02/2021
EDITAL Nº 05/2021
CONTRATOS Nºs 25 e 26/2020
EXTRATO DE ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2020 E CONTRATO Nº. 26/2020
17/02/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2020 E CONTRATO Nº. 26/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 25/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 25/2020
17/02/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 25/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020
17/02/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 25 E 26/2020 REFERENTES AO Pregão Presencial nº 13/2020, Processo nº 23/2020.Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos para o combate ao Covid-19, para o Centro de Saúde de Marapoama.
17/08/2020
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 25 E 26/2020 REFERENTES AO Pregão Presencial nº 13/2020, Processo nº 23/2020.Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos para o combate ao Covid-19, para o Centro de Saúde de Marapoama.
CONTRATO Nº 25/2020
CONTRATO Nº 25/2020
17/08/2020
CONTRATO Nº 25/2020
CONTRATO Nº 26/2020
CONTRATO Nº 26/2020
17/08/2020
CONTRATO Nº 26/2020
LEI Nº 940/2021
LEI Nº 940/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/02/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 939/2021
LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
17/02/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 938/2021
LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
17/02/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
12/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
12/02/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRETA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO QUE TANGE A TEMAS ATRELADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS COORDENADORIAS, ESPECIALMENTE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAL E FEDERAL, CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO, MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, E QUANDO NECESSÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL NA JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, BEM COMO INSTÂNCIAS SUPERIORES.
29/01/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRETA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO QUE TANGE A TEMAS ATRELADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS COORDENADORIAS, ESPECIALMENTE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAL E FEDERAL, CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO, MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, E QUANDO NECESSÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL NA JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, BEM COMO INSTÂNCIAS SUPERIORES.
EDITAL Nº 04/2021
EDITAL Nº 04/2021
29/01/2021
EDITAL Nº 04/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
10/02/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE.
26/01/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE.
EDITAL Nº 03/2021
EDITAL Nº 03/2021
26/01/2021
EDITAL Nº 03/2021
CONTRATO Nº 04/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 04/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 03/2021 - Processo nº 08/2021. Objeto: Aquisição de material esportivo para o Setor de Esporte.
09/02/2021
Extrato do CONTRATO Nº 04/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 03/2021 - Processo nº 08/2021. Objeto: Aquisição de material esportivo para o Setor de Esporte.
CONTRATO Nº 04/2021
CONTRATO Nº 04/2021
09/02/2021
CONTRATO Nº 04/2021