CONVITE Nº 02/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
09/04/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/04/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
contribuintes urbano e rural.
30/03/2021
contribuintes urbano e rural.
EDITAL Nº 10/2021
EDITAL Nº 10/2021
30/03/2021
EDITAL Nº 10/2021
CONTRATOS Nº 08, 09 e 10/2021
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10/2021
08/04/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
08/04/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021, CONTRATO Nº 09/2021 e CONTRATO Nº 10/2021, referentes ao Pregão Presencial nº 04/2021, Processo nº 05/2021. Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação publica do Conjunto Habitacional denominado Marapoama “A” (CDHU).
25/02/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021, CONTRATO Nº 09/2021 e CONTRATO Nº 10/2021, referentes ao Pregão Presencial nº 04/2021, Processo nº 05/2021. Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação publica do Conjunto Habitacional denominado Marapoama “A” (CDHU).
CONTRATO Nº 08/2021
CONTRATO Nº 08/2021
25/02/2021
CONTRATO Nº 08/2021
CONTRATO Nº 09/2021
CONTRATO Nº 09/2021
25/02/2021
CONTRATO Nº 09/2021
CONTRATO Nº 10/2021
CONTRATO Nº 10/2021
25/02/2021
CONTRATO Nº 10/2021
CONTRATOS Nº 16 e 17/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2021 e CONTRATO Nº 17/2021 referentes a Dispensa De Licitação nº 08/2021 - Processo nº 18/2021. Objeto: Aquisição de monitor multiparametrico de parâmetros fisiológicos para UBS do município e Locação de ventilador pulmonar pressometrico volumetrico para UBS do município.
06/04/2021
CONTRATO Nº 16/2021 e CONTRATO Nº 17/2021 referentes a Dispensa De Licitação nº 08/2021 - Processo nº 18/2021. Objeto: Aquisição de monitor multiparametrico de parâmetros fisiológicos para UBS do município e Locação de ventilador pulmonar pressometrico volumetrico para UBS do município.
CONTRATO Nº 16/2021
CONTRATO Nº 16/2021
06/04/2021
CONTRATO Nº 16/2021
CONTRATO Nº 17/2021
CONTRATO Nº 17/2021
06/04/2021
CONTRATO Nº 17/2021
CONTRATO Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para montagem de rede canalizada de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), na UBS do Município, incluindo materiais e mão de obra.
06/04/2021
Objeto: Contratação de empresa para montagem de rede canalizada de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), na UBS do Município, incluindo materiais e mão de obra.
CONTRATO Nº 15/2021
CONTRATO Nº 15/2021
06/04/2021
CONTRATO Nº 15/2021
DECRETO Nº 18/2021
DECRETO Nº 18/2021
“REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”
31/03/2021
“REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”
DECRETO Nº 17/2021
DECRETO Nº 172021
Conselho do FUNDEB.”
31/03/2021
Conselho do FUNDEB.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - Processo nº 18/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMETRICO DE PARAMETROS FISIOLOGICOS E LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PRESSOMETRICO VOLUMETRICO PARA UBS DO MUNICÍPIO.
30/03/2021
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - Processo nº 18/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMETRICO DE PARAMETROS FISIOLOGICOS E LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PRESSOMETRICO VOLUMETRICO PARA UBS DO MUNICÍPIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 - Processo nº 17/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE REDE CANALIZADA DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO E AR COMPRIMIDO), NA UBS DO MUNICIPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
30/03/2021
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 - Processo nº 17/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE REDE CANALIZADA DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO E AR COMPRIMIDO), NA UBS DO MUNICIPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Edital - criação novo CACS FUNDEB
EDITAL
Procedimento para a criação do Novo CACS FUNDEB, em cumprimento a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 943/2021.
29/03/2021
Procedimento para a criação do Novo CACS FUNDEB, em cumprimento a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 943/2021.
DECRETO Nº 16/2021
DECRETO Nº 16/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
29/03/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 15/2021
DECRETO Nº 15/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
29/03/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
LEI Nº 944/2021
LEI Nº 944/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/03/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 943/2021
LEI Nº 943/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
26/03/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/03/2021
COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 14/2021
DECRETO Nº 14/2021
“Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.
22/03/2021
“Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2020
GRÁFICO GERAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
22/03/2021
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES PERCENTUAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
22/03/2021
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
22/03/2021
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
CONTRATO Nº 06/2017
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
18/03/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
4º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
18/03/2021
4º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
19/03/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
19/03/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
20/03/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
Extrato de Aditamento
Prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Sétima e o acréscimo de 15% ao valor inicial atualizado constante da Cláusula Quarta, com previsão na Cláusula Oitava, todas do referido Contrato, sendo que o acréscimo se dá pelo motivo do aumento de serviços, descritos no requerimento do prestador, constante nos autos.
21/03/2018
Prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Sétima e o acréscimo de 15% ao valor inicial atualizado constante da Cláusula Quarta, com previsão na Cláusula Oitava, todas do referido Contrato, sendo que o acréscimo se dá pelo motivo do aumento de serviços, descritos no requerimento do prestador, constante nos autos.
CONTRATO Nº 06/2017
Extrato do Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017.
22/03/2017
Extrato do Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017.
CONTRATO Nº 05/2017
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
17/03/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
4º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
17/03/2021
4º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
18/03/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
18/03/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
19/03/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
Extrato de Aditamento
Alteração do valor constante na Cláusula Segunda e a prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Quarta todas do referido Contrato.
20/03/2018
Alteração do valor constante na Cláusula Segunda e a prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Quarta todas do referido Contrato.
CONTRATO Nº 05/2017
Extrato do Contrato referente ao CONVITE Nº 03/2017.
21/03/2017
Extrato do Contrato referente ao CONVITE Nº 03/2017.
LEI Nº 942/2021
LEI Nº 942/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
17/03/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
DECRETO Nº 13/2021
DECRETO Nº 13/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
17/03/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”