CONTRATO Nº 29/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2021. Dispensa de Licitação nº 10/2021. Processo nº 25/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos e artigos recreativos para Educação Infantil.
11/06/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2021. Dispensa de Licitação nº 10/2021. Processo nº 25/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos e artigos recreativos para Educação Infantil.
CONTRATO Nº 29/2021
CONTRATO Nº 29/2021
11/06/2021
CONTRATO Nº 29/2021
DECRETO Nº 029/2021
DECRETO Nº 029/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/06/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPASSES AO 3º SETOR-Hospital São José de Itajobi
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020
09/06/2021
Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
18/06/2020
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 01/2018
03/06/2020
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 01/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
03/06/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2018
31/01/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
31/01/2020
2º Termo Aditivo
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º TA
31/01/2020
Plano de Trabalho referente ao 2º TA
Parecer Conclusivo Anual - 2018
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
01/07/2019
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho alterado (remanejamento orçamentário no plano de aplicação)
29/05/2019
Plano de Trabalho alterado (remanejamento orçamentário no plano de aplicação)
1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio 01/2018
31/01/2019
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio 01/2018
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Convênio 01/2018
15/01/2019
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Convênio 01/2018
Parecer Conclusivo Anual - 2017
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2017 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
16/08/2018
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2017 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
CONVÊNIO 01/2018
Extrato do Convênio nº 01/2018
01/02/2018
Extrato do Convênio nº 01/2018
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 01/2018
10/01/2018
Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 01/2018
CONVITE Nº 04/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
09/06/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/06/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., além de cadastramento de propostas e alimentação dos sistemas Plataforma + Brasil – Portal dos Convênios do Governo Federal e SemPapel - Portal dos Convênios do Governo Estadual.
27/05/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., além de cadastramento de propostas e alimentação dos sistemas Plataforma + Brasil – Portal dos Convênios do Governo Federal e SemPapel - Portal dos Convênios do Governo Estadual.
EDITAL Nº 15/2021
EDITAL Nº 15/2021
27/05/2021
EDITAL Nº 15/2021
LEI Nº 953/2021
LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/06/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 952/2021
LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
09/06/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 028/2021
DECRETO Nº 028/2021
“Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”
08/06/2021
“Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
07/06/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
07/06/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE OFICINA DE CAPOEIRA NO CRAS JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.
12/05/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE OFICINA DE CAPOEIRA NO CRAS JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.
EDITAL Nº 13/2021
EDITAL Nº 13/2021
12/05/2021
EDITAL Nº 13/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Processo nº 25/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.
07/06/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Processo nº 25/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.
DECRETO Nº 027/2021
DECRETO Nº 027/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
07/06/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º trim. 2021 - EDUCAÇÃO
COMUNICADO
COMUNICADO
02/06/2021
COMUNICADO
LEI Nº 951/2021
LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
31/05/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 025/2021
DECRETO Nº 025/2021
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”
28/05/2021
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”
CONTRATO Nº 27/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2021. Convite nº 03/2021. Processo nº 22/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano incluindo a outorga de execução e uso, estimado em 250 metros em 8 polegadas com 50 metros de revestimento e teste de vazão em 24 horas com gerador, cimentação e licença e outorga de uso.
26/05/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2021. Convite nº 03/2021. Processo nº 22/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano incluindo a outorga de execução e uso, estimado em 250 metros em 8 polegadas com 50 metros de revestimento e teste de vazão em 24 horas com gerador, cimentação e licença e outorga de uso.
CONTRATO Nº 27/2021
CONTRATO Nº 27/2021
26/05/2021
CONTRATO Nº 27/2021
DECRETO Nº 024/2021
DECRETO Nº 024/2021
“ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”
25/05/2021
“ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”
CONTRATO Nº 26/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2021. Dispensa de Licitação nº 09/2021. Processo nº 23/2021.Objeto: Aquisição de material escolar para o Setor da Educação.
25/05/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2021. Dispensa de Licitação nº 09/2021. Processo nº 23/2021.Objeto: Aquisição de material escolar para o Setor da Educação.
CONTRATO Nº 26/2021
CONTRATO Nº 26/2021
25/05/2021
CONTRATO Nº 26/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/05/2021
A finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PORTARIA Nº 197/2021
PORTARIA Nº 197/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
21/05/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
DECRETO Nº 23/2021
PORTARIA Nº 197/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
21/05/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
DECRETO Nº 23/2021
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
21/05/2021
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
CONVITE Nº 03/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
21/05/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
21/05/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO INCLUINDO A OUTORGA DE EXECUÇÃO E USO, ESTIMADO EM 250 METROS EM 8 POLEGADAS COM 50 METROS DE REVESTIMENTO E TESTE DE VAZÃO EM 24 HORAS COM GERADOR, CIMENTAÇÃO E LICENÇA E OUTORGA DE USO.
12/05/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO INCLUINDO A OUTORGA DE EXECUÇÃO E USO, ESTIMADO EM 250 METROS EM 8 POLEGADAS COM 50 METROS DE REVESTIMENTO E TESTE DE VAZÃO EM 24 HORAS COM GERADOR, CIMENTAÇÃO E LICENÇA E OUTORGA DE USO.
EDITAL Nº 14/2021
EDITAL Nº 14/2021
12/05/2021
EDITAL Nº 14/2021