LEI Nº 957/2021
LEI Nº 957/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
04/08/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 956/2021
LEI Nº 956/2021
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento vigente do Município".
04/08/2021
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento vigente do Município".
ITR E ITBI
ITR 2021
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2021.
30/07/2021
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2021.
ITR 2020
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 20192020
14/08/2020
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 20192020
ITR 2019
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018/2019
28/08/2019
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018/2019
ITR 2018
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018
26/07/2018
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018
ITR 2017
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2017
25/07/2017
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2017
Decreto 097/2015
(Para fins de ITBI)
04/01/2016
(Para fins de ITBI)
Decreto 098/2015
Estabelece o valor da terra nua por hectare de Imóvel Rural do município de Marapoama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e dá outras providencias.
04/01/2016
Estabelece o valor da terra nua por hectare de Imóvel Rural do município de Marapoama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e dá outras providencias.
DECRETO Nº 074/2015
DECRETO Nº 074 DE 02 DE JULHO DE 2015
10/08/2015
DECRETO Nº 074 DE 02 DE JULHO DE 2015
OFICIO Nº 73/2015
OFICIO Nº 73/2015
10/08/2015
OFICIO Nº 73/2015
O QUE É O ITR
O QUE É O ITR
10/08/2015
O QUE É O ITR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
Termo de Adjudicação e Homologação
30/07/2021
Ata da Sessão Pública
30/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA ?D? - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
16/07/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA ?D? - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL Nº 17/2021
16/07/2021
DECRETO Nº 039/2021
Decreto nº 039/2021
"FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, VISANDO À RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA, REDE ESTADUAL E PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
30/07/2021
"FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, VISANDO À RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA, REDE ESTADUAL E PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021
Termo de Adjudicação e Homologação
23/07/2021
Ata da Sessão Pública
23/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
08/07/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
EDITAL Nº 16/2021
08/07/2021
DECRETO Nº 038/2021
Decreto nº 038/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021 e 028/2021." (Cronograma para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.)
23/07/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021 e 028/2021." (Cronograma para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.)
LEI Nº 955/2021
LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
23/07/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
CONTRATO Nº 30/2017
Extrato do 4º Termo Aditivo
14/07/2021
4º Termo Aditivo
14/07/2021
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2017
15/07/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
15/07/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2017
16/07/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2017
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
16/07/2018
Extrato de Aditamento
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2017 REFERENTE AO CONVITE Nº 10/2017
17/07/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2017 REFERENTE AO CONVITE Nº 10/2017
CONTRATOS Nº 34 E 35/2020
Extratos de Termos de Rescisão Amigável dos Contratos nº 34 e 35/2020
08/07/2021
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 34/2020
08/07/2021
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 35/2020
08/07/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 34/2020 E 35/2020, referentes ao Pregão Presencial nº 16/2020, Processo nº 30/2020. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, faixa “D”- DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio, para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
25/09/2020
EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 34/2020 E 35/2020, referentes ao Pregão Presencial nº 16/2020, Processo nº 30/2020. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, faixa “D”- DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio, para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 34/2020
CONTRATO Nº 34/2020
25/09/2020
CONTRATO Nº 34/2020
CONTRATO Nº 35/2020
CONTRATO Nº 35/2020
25/09/2020
CONTRATO Nº 35/2020
DECRETO Nº 035/2021
Decreto nº 035/2021
"DISPÕE EM NOVOS TERMOS SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/07/2021
"DISPÕE EM NOVOS TERMOS SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONTRATO Nº 24/2017
Extrato do 4º Termo Aditivo
02/07/2021
4º Termo Aditivo
02/07/2021
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2017
03/07/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
03/07/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2017.
04/07/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2017.
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
04/07/2018
Extrato de Aditamento
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 24/2017 referente ao Convite 08/2017.
05/07/2017
Extrato do Contrato 24/2017 referente ao Convite 08/2017.
LEI Nº 954/2021
LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/07/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 034/2021
Decreto nº 34/2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
02/07/2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Portaria nº 252/2021
Portaria nº 252/2021
"DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
02/07/2021
"DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
DECRETO Nº 033/2021
Decreto nº 033/2021
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/06/2021
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 32/2021
DECRETO Nº 32/2021
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
23/06/2021
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
DECRETO Nº 031/2021
Decreto nº 031/2021
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/06/2021
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 030/2021
DECRETO Nº 030/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/06/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO Nº 30/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2021. Convite nº 04/2021. Processo nº 24/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., além de cadastramento de propostas e alimentação dos sistemas Plataforma + Brasil – Portal dos Convênios do Governo Federal e SemPapel - Portal dos Convênios do Governo Estadual.
11/06/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2021. Convite nº 04/2021. Processo nº 24/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., além de cadastramento de propostas e alimentação dos sistemas Plataforma + Brasil – Portal dos Convênios do Governo Federal e SemPapel - Portal dos Convênios do Governo Estadual.
CONTRATO Nº 30/2021
CONTRATO Nº 30/2021
11/06/2021
CONTRATO Nº 30/2021