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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 26/08/2021
Termo de Adjudicação e Homologação
15/09/2021
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Ata da Sessão Pública
15/09/2021
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EDITAL Nº 22/2021
26/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para o período de 12(doze) meses.
26/08/2021
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 25/08/2021
Ata da Sessão Pública
13/09/2021
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Termo de Adjudicação e Homologação
13/09/2021
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EDITAL Nº 21/2021
25/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
25/08/2021
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DECRETO Nº 49/2021
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 10/09/2021
DECRETO Nº 49/2021
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
10/09/2021
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º TRIMESTRE/2021 DA EDUCAÇÃO
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 09/09/2021
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
09/09/2021
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LEI Nº 963/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/09/2021
LEI Nº 963/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
09/09/2021
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LEI Nº 962/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/09/2021
LEI Nº 962/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
09/09/2021
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LEI Nº 961/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/09/2021
LEI Nº 961/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
09/09/2021
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DECRETO Nº 048/2021
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 08/09/2021
Decreto nº 048/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021, 028/2021 e 038/2021." (CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS)
08/09/2021
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CONTRATO Nº 35/2021
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 31/08/2021
CONTRATO Nº 35/2021
31/08/2021
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2021, referente ao Convite nº 06/2021 - Processo nº 30/2021.
31/08/2021
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DECRETO Nº 046/2021
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 30/08/2021
Decreto nº 046/2021
"ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 039/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021."
30/08/2021
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DECRETO Nº 45/2021
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 30/08/2021
Decreto nº 45/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
30/08/2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 25/08/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências."
25/08/2021
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Convite nº 06/2021
Tipo: Convite - Setor: Licitações 12/08/2021
Ata da Sessão Pública
25/08/2021
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Termo de Homologação e Adjudicação
25/08/2021
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EDITAL Nº 20/2021
12/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
12/08/2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 09/08/2021
Ata da Sessão Pública
24/08/2021
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Termo de Adjudicação e Homologação
24/08/2021
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EDITAL Nº 19/2021
09/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
09/08/2021
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LEI Nº 960/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 18/08/2021
LEI Nº 960/2021
"Altera o artigo 22 da Lei Municipal n.º 563 de 23 de setembro de 2.009 e dá outras providências."
18/08/2021
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LEI Nº 959/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 18/08/2021
LEI Nº 959/2021
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Marapoama e dá outras providências."
18/08/2021
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DECRETO Nº 044/2021
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 16/08/2021
Decreto nº 044/2021
"Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social."
16/08/2021
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CONTRATO 33/2021
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 13/08/2021
CONTRATO Nº 33/2021
13/08/2021
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021, REFERENTE AO Convite nº 05/2021 Processo nº 28/2021.
13/08/2021
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Convite nº 05/2021
Tipo: Convite - Setor: Licitações 28/07/2021
Ata da Sessão Pública
06/08/2021
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Termo de Homologação e Adjudicação
06/08/2021
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RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PROCESSO E DO EDITAL REFERENTE AO CONVITE Nº 05/2021, DEVIDO A UM ERRO FORMAL.
02/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
28/07/2021
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EDITAL Nº 28/2021
28/07/2021
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LEI Nº 958/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 04/08/2021
LEI Nº 958/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
04/08/2021
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