PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
Ata da Sessão Pública
02/05/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
02/05/2022
EDITAL Nº 14/2022
12/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
12/04/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 14/2022
CONTRATO Nº 14/2022
29/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 14/2022 referente ao Pregão Presencial nº 08/2022, Processo nº 12/2022. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
29/04/2022
Extrato do CONTRATO Nº 14/2022 referente ao Pregão Presencial nº 08/2022, Processo nº 12/2022. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
Ata da Sessão Pública
28/04/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
28/04/2022
Designa nova data de recebimento das propostas e documentação
26/04/2022
EDITAL Nº 13/2022
06/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
06/04/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DECRETO Nº 95/2022
DECRETO Nº 95/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
28/04/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
DECRETO Nº 94/2022
DECRETO Nº 94/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
27/04/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
Laudo de Avaliação - Valor da Terra Nua
ITR - 2022
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2022
20/04/2022
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2022
CONTRATO Nº 13/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 02/2022, Processo nº 16/2022. Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
20/04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 02/2022, Processo nº 16/2022. Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
LEI Nº 992/2022
LEI Nº 992/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
20/04/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 91/2022
Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
19/04/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Ata da Sessão Pública
10/05/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
10/05/2022
EDITAL Nº 15/2022
18/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA PILOTO.
18/04/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA PILOTO.
Atos Decisórios para fins de acúmulos
Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação
14/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
Ata da Sessão Pública
14/04/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
14/04/2022
EDITAL Nº 11/2022
30/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
30/03/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 02/2022 - Processo nº 16/2022 - Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
13/04/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 02/2022 - Processo nº 16/2022 - Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
Relatório Anual de Gestão 2021 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Relatório Anual de Gestão e Parecer Conclusivo
12/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
Ata da Sessão Pública
07/04/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
07/04/2022
EDITAL Nº 10/2022
23/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL.
23/03/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL.
LEI Nº 991/2022
LEI Nº 991/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
05/04/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 990/2022
Lei nº 990/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
05/04/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 989/2022
LEI Nº 989/2022
“CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
05/04/2022
“CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 988/2022
LEI Nº 988/2022
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05/04/2022
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.