LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022
“Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
03/08/2022
“Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022
“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
03/08/2022
“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022
Ata da Sessão Pública
03/08/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
03/08/2022
EDITAL Nº 23/2022
19/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
19/07/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
DECRETO Nº 107/2022
Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
01/08/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 107/2022
Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
01/08/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
Convite nº 09/2022
Ata da Sessão Pública
28/07/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
28/07/2022
EDITAL Nº 24/2022
19/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PERIFÉRICOS GARANTINDO O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA GESTOR DA PREFEITURA.
19/07/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PERIFÉRICOS GARANTINDO O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA GESTOR DA PREFEITURA.
Audiência Pública do 2º Trimestre/2022 da Educação
Edital de Convocação
28/07/2022
CONTRATO Nº 32/2022
CONTRATO Nº 32/2022
19/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 32/2022 - Dispensa De Licitação nº 07/2022 - Processo nº 30/2022
19/07/2022
Extrato do CONTRATO Nº 32/2022 - Dispensa De Licitação nº 07/2022 - Processo nº 30/2022
Convite nº 08/2022
Ata da Sessão Pública
18/07/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
18/07/2022
EDITAL Nº 22/2022
07/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALVENARIA, PINTURA E HIDRÁULICA EM VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
07/07/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALVENARIA, PINTURA E HIDRÁULICA EM VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022 - Processo nº 31/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O CURSO DE CULTIVO DE HORTA ORGÂNICA, PAISAGISMO, CULTIVO DE SUCULENTAS E MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PEQUENOS JARDINS.
18/07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022 - Processo nº 31/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O CURSO DE CULTIVO DE HORTA ORGÂNICA, PAISAGISMO, CULTIVO DE SUCULENTAS E MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PEQUENOS JARDINS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Processo nº 30/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA "HERON E GUSTAVO".
18/07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Processo nº 30/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA "HERON E GUSTAVO".
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS EM FACE DA MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
15/07/2022
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS EM FACE DA MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
08/10/2021
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 referente ao Pregão Presencial para RP nº 15/2021 - Processo nº 32/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados, pelo período de 12(doze) meses.
08/10/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 referente ao Pregão Presencial para RP nº 15/2021 - Processo nº 32/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados, pelo período de 12(doze) meses.
CONTRATOS Nº 30 E 31/2022
CONTRATO Nº 31/2022
15/07/2022
CONTRATO Nº 30/2022
15/07/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 30 e 31/2022 - Convite nº 07/2022 - Processo nº 26/2022
15/07/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 30 e 31/2022 - Convite nº 07/2022 - Processo nº 26/2022
Convite nº 07/2022
Ata da Sessão Pública
14/07/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
14/07/2022
EDITAL Nº 21/2022
04/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
04/07/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONTRATO Nº 29/2022
CONTRATO Nº 29/2022
12/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2022 - Inexigibilidade nº 01/2022 - Processo nº 29/2022. Objeto: Contratação de show musical da dupla “ALTHAIR E ALEXANDRE”.
12/07/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2022 - Inexigibilidade nº 01/2022 - Processo nº 29/2022. Objeto: Contratação de show musical da dupla “ALTHAIR E ALEXANDRE”.
CONTRATO Nº 28/2022
CONTRATO Nº 28/2022
11/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 28/2022 - Pregão Presencial nº 12/2022 - Processo nº 23/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Desobstrução, Desassoreamento E Limpeza Da Represa, Localizada No Centro De Lazer Do Trabalhador "Valdecir Archangelo Bortolozzo".
11/07/2022
Extrato do CONTRATO Nº 28/2022 - Pregão Presencial nº 12/2022 - Processo nº 23/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Desobstrução, Desassoreamento E Limpeza Da Represa, Localizada No Centro De Lazer Do Trabalhador "Valdecir Archangelo Bortolozzo".
CONTRATO Nº 27/2022
CONTRATO Nº 27/2022
11/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2022 - Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Processo nº 27/2022. Objeto: Aquisição De Um Motor Master 2.3 Compacto Para Ambulancia Renault Master Pertencente A Frota Do Municipio De Marapoama – SP.
11/07/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2022 - Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Processo nº 27/2022. Objeto: Aquisição De Um Motor Master 2.3 Compacto Para Ambulancia Renault Master Pertencente A Frota Do Municipio De Marapoama – SP.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - Processo nº 29/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “ALTHAIR E ALEXANDRE”
11/07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - Processo nº 29/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “ALTHAIR E ALEXANDRE”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
Ata da Sessão Pública
08/07/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
08/07/2022
EDITAL Nº 20/2022
24/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA REPRESA, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO".
24/06/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA REPRESA, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO".
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Processo nº 27/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM MOTOR MASTER 2.3 COMPACTO PARA AMBULANCIA RENAULT MASTER PERTENCENTE A FROTA DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA - SP.
08/07/2022
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Processo nº 27/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM MOTOR MASTER 2.3 COMPACTO PARA AMBULANCIA RENAULT MASTER PERTENCENTE A FROTA DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA - SP.