LEI Nº 1.005/2022
LEI Nº 1.005/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
08/09/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.004/2022
LEI Nº 1.004/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
08/09/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.003/2022
LEI Nº 1.003/2022
“Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 971/2021”.
08/09/2022
“Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 971/2021”.
DECRETO Nº 113/2022
DECRETO Nº 113/2022
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
02/09/2022
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
Pregão Presencial nº 18/2022
Ata da Sessão Pública
05/10/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
05/10/2022
Reabertura de prazo e Retificação do Edital nº 30/2022
20/09/2022
Aviso de Reabertura de Prazo e Retificação do Edital
20/09/2022
Aviso de Suspensão da Licitação
15/09/2022
Edital nº 30/2022
30/08/2022
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
30/08/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 38/2022
CONTRATO Nº 38/2022
29/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022 - Pregão Presencial nº 16/2022 - Processo nº 37/2022. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Tipo C E Iogurte Com Polpa.
29/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022 - Pregão Presencial nº 16/2022 - Processo nº 37/2022. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Tipo C E Iogurte Com Polpa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
Ata da Sessão Pública
25/08/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
25/08/2022
EDITAL Nº 28/2022
10/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
10/08/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
24/08/2022
EDITAL Nº 27/2022
04/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.
04/08/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.
CONTRATO Nº 37/2022
CONTRATO Nº 37/2022
18/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022 - Chamada Pública nº 01/2022 - Processo nº 34/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
18/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022 - Chamada Pública nº 01/2022 - Processo nº 34/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
17/08/2022
Ata da Sessão Pública
11/08/2022
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
11/08/2022
EDITAL Nº 25/2022
20/07/2022
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
20/07/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONTRATO Nº 03/2022
1º Termo Aditivo
16/08/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo nº 02/2022.
16/08/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo nº 02/2022.
CONTRATO Nº 03/2022
17/02/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022, referente ao Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo nº 02/2022
17/02/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022, referente ao Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo nº 02/2022
DECRETO Nº 110/2022
DECRETO Nº 110/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
15/08/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
CONTRATO Nº 42/2021
1º Termo Aditivo
12/08/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2021
12/08/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2021
CONTRATO Nº 42/2021
15/12/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2021 REFERENTE AO CONVITE Nº 11/2021, Processo nº 41/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Regularização Dos Usos Públicos De Recursos Hídricos Do Município De Marapoama ? SP.
15/12/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2021 REFERENTE AO CONVITE Nº 11/2021, Processo nº 41/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Regularização Dos Usos Públicos De Recursos Hídricos Do Município De Marapoama ? SP.
CONTRATO Nº 41/2019
3º Termo Aditivo
11/08/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
11/08/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
2º Termo Aditivo
11/08/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
11/08/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
11/08/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
11/08/2020
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 41/2019, Pregão Presencial nº 17/2019, Processo nº 32/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama.
12/08/2019
Extrato do CONTRATO Nº 41/2019, Pregão Presencial nº 17/2019, Processo nº 32/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama.
CONTRATO Nº 41/2019
CONTRATO Nº 41/2019
12/08/2019
CONTRATO Nº 41/2019
CONTRATO Nº 36/2022
CONTRATO Nº 36/2022
09/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022 - Pregão Presencial nº 14/2022 - Processo nº 35/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do evento denominado “FESTA CULTURAL 2022”.
09/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022 - Pregão Presencial nº 14/2022 - Processo nº 35/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do evento denominado “FESTA CULTURAL 2022”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
Ata da Sessão Pública
08/08/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
08/08/2022
EDITAL Nº 26/2022
22/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2022”.
22/07/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2022”.
CONTRATO Nº 41/2018
4º Termo Aditivo
04/08/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
04/08/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
3º Termo Aditivo
04/08/2021
Extrato do 3º Termo Aditivo
04/08/2021
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
05/08/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
05/08/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018.
06/08/2019
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
06/08/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 41/2018, referente ao CONVITE Nº 07/2018, PROCESSO Nº 27/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos observando-se os padrões e requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Conarq, com respectiva indexação, ocerização e formação de banco de dados, utilizando equipamento, softwares, pessoal qualificado próprio e assinatura digital ICP – BRASIL.
06/08/2018
Extrato do CONTRATO Nº 41/2018, referente ao CONVITE Nº 07/2018, PROCESSO Nº 27/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos observando-se os padrões e requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Conarq, com respectiva indexação, ocerização e formação de banco de dados, utilizando equipamento, softwares, pessoal qualificado próprio e assinatura digital ICP – BRASIL.
LEI Nº 1.002/2022
LEI Nº 1.002/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
03/08/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 1.001/2022
LEI Nº 1.001/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
03/08/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022
“Autoriza a isenção de cobrança de taxa de serviços de água e esgoto, bem como de quaisquer cobranças a títulos de equipamentos existentes em prédios locados ou cedidos à Administração Municipal para a instalação de repartições públicas.”
03/08/2022
“Autoriza a isenção de cobrança de taxa de serviços de água e esgoto, bem como de quaisquer cobranças a títulos de equipamentos existentes em prédios locados ou cedidos à Administração Municipal para a instalação de repartições públicas.”