LEI Nº 1.038/2023
LEI Nº 1.038/2023
“Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
09/08/2023
“Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
CONTRATO Nº 37/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023. Pregão Presencial nº 12/2023 - Processo nº 39/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “FESTA CULTURAL 2023”.
07/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023. Pregão Presencial nº 12/2023 - Processo nº 39/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “FESTA CULTURAL 2023”.
Pregão Presencial nº 12/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
04/08/2023
Edital nº 19/2023
20/07/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2023”.
20/07/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2023”.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
Termo de Homologação e Adjudicação
01/08/2023
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
26/07/2023
Edital nº 18/2023
03/07/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
03/07/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 18/2023 - Processo nº 40/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO AÉREO COM 04 FOTOS PANORÂMICAS, MEDINDO 0,93CM X 2,50MTS E 01 CD COM FOTOS DIGITALIZADAS.
25/07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 18/2023 - Processo nº 40/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO AÉREO COM 04 FOTOS PANORÂMICAS, MEDINDO 0,93CM X 2,50MTS E 01 CD COM FOTOS DIGITALIZADAS.
CONTRATO Nº 34/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 34/2023. Dispensa de Licitação nº 16/2023 - Processo nº 37/2023. Objeto: Aquisição de bancos e lixeiras em concreto para Praças do município de Marapoama-SP.
20/07/2023
CONTRATO Nº 34/2023. Dispensa de Licitação nº 16/2023 - Processo nº 37/2023. Objeto: Aquisição de bancos e lixeiras em concreto para Praças do município de Marapoama-SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 17/2023 - Processo nº 38/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL COM ENVIO DOS DADOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST).
17/07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 17/2023 - Processo nº 38/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL COM ENVIO DOS DADOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 16/2023 - Processo nº 37/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS EM CONCRETO PARA PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
17/07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 16/2023 - Processo nº 37/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS EM CONCRETO PARA PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 15/2023 - Processo nº 36/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA ÁGUA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO, DA ETE E CÓRREGO RECEPTOR.
13/07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 15/2023 - Processo nº 36/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA ÁGUA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO, DA ETE E CÓRREGO RECEPTOR.
CONTRATO Nº 39/2019
Extrato de Aditivo
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2019
07/07/2023
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2019
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2019
07/07/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2019
3º Termo Aditivo
07/07/2022
Extrato do 2º Termo Aditivo
07/07/2021
2º Termo Aditivo
07/07/2021
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2019.
07/07/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2019.
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
07/07/2020
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 39/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019. PROCESSO Nº 29/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
08/07/2019
Extrato do CONTRATO Nº 39/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019. PROCESSO Nº 29/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
DECRETO Nº 171/2023
ERRATA
ERRATA AO DECRETO Nº 171/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023.
06/07/2023
ERRATA AO DECRETO Nº 171/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 171/2023
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
05/07/2023
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 14/2023 - Processo nº 34/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ ÁGUA, DESENTUPIMENTO EM GERAL, DESTINADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
03/07/2023
Dispensa de Licitação nº 14/2023 - Processo nº 34/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ ÁGUA, DESENTUPIMENTO EM GERAL, DESTINADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
REPASSES AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022
23/06/2023
4º Termo Aditivo
20/09/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
20/09/2021
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
Plano de Trabalho do 4º TA
20/09/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
29/07/2021
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
3º Termo Aditivo
29/07/2021
Plano de Trabalho do 3º TA
29/07/2021
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020
02/06/2021
Plano de Trabalho do 2º TA
12/02/2021
2º Termo Aditivo
12/02/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
12/02/2021
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
29/07/2020
1º TERMO ADITIVO
Plano de Trabalho - 1º TA
Plano de Trabalho - 1º TA
29/07/2020
Plano de Trabalho - 1º TA
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
29/07/2020
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
10/06/2020
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Termo de Colaboração 01/2019
Termo de Colaboração 01/2019
30/07/2019
Termo de Colaboração 01/2019
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
30/07/2019
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
DECRETO Nº 169/2023
DECRETO Nº 169/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
23/06/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
CONTRATO Nº 31/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação e adequação de equipamentos e dispositivos na Estação de Tratamento de Esgotos no município de Marapoama.
22/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação e adequação de equipamentos e dispositivos na Estação de Tratamento de Esgotos no município de Marapoama.
CONTRATO Nº 51/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51/2022
21/06/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51/2022
CONTRATO Nº 51/2022
23/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2022 - Tomada de Preços nº 03/2022 - Processo nº 50/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Marapoama-SP.
23/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2022 - Tomada de Preços nº 03/2022 - Processo nº 50/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Marapoama-SP.
LEI Nº 1.037/2023
LEI Nº 1.037/2023
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
21/06/2023
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.036/2023
LEI Nº 1.036/2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
21/06/2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 13/2023 - Processo nº 33/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNCÍPIO DE MARAPOAMA.
20/06/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 13/2023 - Processo nº 33/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNCÍPIO DE MARAPOAMA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área em questão, para desenvolvimento de práticas desportivas e recreação, destinadas as crianças, adolescentes e adultos em parceria com o setor de desporto e lazer do município.
14/06/2023
Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área em questão, para desenvolvimento de práticas desportivas e recreação, destinadas as crianças, adolescentes e adultos em parceria com o setor de desporto e lazer do município.