LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
“Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
21/02/2024
“Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
CONTRATO Nº 07/2021
3º Termo Aditivo
14/02/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021
14/02/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 - Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo nº 04/2021.
13/02/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 - Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo nº 04/2021.
1º Termo Aditivo
14/02/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2021
14/02/2022
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 07/2021 referente ao Pregão Presencial nº 03/2021, Processo nº 04/2021. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica direta ao Chefe do Poder Executivo, no que tange a temas atrelados à administração pública e demais Coordenadorias, especialmente ao Departamento de Recursos Humanos; patrocínio administrativo junto aos Tribunais de Contas Estadual e Federal, Corregedoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e quando necessário, patrocínio judicial na Justiça Comum e Federal, em primeiro e segundo grau, bem como instâncias superiores.
15/02/2021
Extrato do CONTRATO Nº 07/2021 referente ao Pregão Presencial nº 03/2021, Processo nº 04/2021. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica direta ao Chefe do Poder Executivo, no que tange a temas atrelados à administração pública e demais Coordenadorias, especialmente ao Departamento de Recursos Humanos; patrocínio administrativo junto aos Tribunais de Contas Estadual e Federal, Corregedoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e quando necessário, patrocínio judicial na Justiça Comum e Federal, em primeiro e segundo grau, bem como instâncias superiores.
CONTRATO Nº 07/2021
CONTRATO Nº 07/2021
15/02/2021
CONTRATO Nº 07/2021
DECRETO Nº 210/2024
DECRETO Nº 210/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
05/02/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022
DECRETO Nº 210/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
05/02/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
Edital de Convocação
Convocação 009
05/02/2024
Convocação 009
Edital de Convocação
CONVOCAÇÃO 008
25/08/2023
CONVOCAÇÃO 008
Edital de Convocação 007
21/07/2023
Edital de Convocação
Convocação 006
11/05/2023
Convocação 006
Edital de Convocação
Convocação 005
27/02/2023
Convocação 005
Edital de Convocação
CONVOCAÇÃO 04
22/02/2023
CONVOCAÇÃO 04
Edital de Convocação
Convocação 003
15/02/2023
Convocação 003
Edital de Convocação
CONVOCAÇÃO 002
10/02/2023
CONVOCAÇÃO 002
Edital de Convocação
Convocação 001
08/02/2023
Convocação 001
Decreto de convocação para atribuição de aulas
06/02/2023
Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2022
06/02/2023
Edital de Classificação Geral Final
03/02/2023
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
30/01/2023
Gabarito Oficial - Pós Recurso
20/01/2023
Gabarito Oficial
16/01/2023
Edital de Convocação para a Prova Objetiva
10/01/2023
Edital de Homologação das Inscrições
04/01/2023
Edital de Retificação nº 02
02/01/2023
Edital de Retificação nº 01
23/12/2022
EDITAL Nº 01 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
14/12/2022
PORTARIA Nº 037/2024
PORTARIA Nº 037/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
01/02/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
Aviso
Aviso
O Município de Marapoama, Estado de São Paulo passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio a partir do dia 1 de Fevereiro de 2024, conforme Lei nº 873/2019
31/01/2024
O Município de Marapoama, Estado de São Paulo passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio a partir do dia 1 de Fevereiro de 2024, conforme Lei nº 873/2019
DECRETO Nº 208/2024
DECRETO Nº 208/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
31/01/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
Audiência Pública do 3º Quadrimestre da Saúde 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.
31/01/2024
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.
Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
31/01/2024
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PORTARIA Nº 026/2024
PORTARIA Nº 026/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO.
29/01/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 025/2024
PORTARIA Nº 025/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.
29/01/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 023/2024
PORTARIA Nº 023/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
24/01/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
Relatório de Manifestações e Atividades da Ouvidoria 2023
Relatório das Manifestações e Gráfico 2023
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/01/2024
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATO Nº 01/2024
CONTRATO Nº 01/2024
08/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024 - Pregão Presencial nº 23/2023 - Processo nº 54/2023. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D” - DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
08/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024 - Pregão Presencial nº 23/2023 - Processo nº 54/2023. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D” - DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
08/01/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
Pregão Presencial nº 25/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
05/01/2024
Edital nº 32/2023
14/12/2023
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - PROCESSO Nº. 57/2023 - EDITAL Nº. 32/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM CARACTERISTICAS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP EM ATERRO SANITARIO COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CESTESB.
14/12/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - PROCESSO Nº. 57/2023 - EDITAL Nº. 32/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM CARACTERISTICAS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP EM ATERRO SANITARIO COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CESTESB.
Pregão Presencial nº 23/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
04/01/2024
Edital retificado na integra
14/12/2023
Retificação 2
14/12/2023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2023
14/12/2023
Edital retificado na integra
06/12/2023
Retificação 1
06/12/2023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2023
06/12/2023
Edital nº 30/2023
27/11/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
27/11/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 44/2023
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2023
02/01/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023. Pregão Presencial nº 20/2023 - Processo nº 49/2023. Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK40 bombeado e aplicado em solo.
04/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023. Pregão Presencial nº 20/2023 - Processo nº 49/2023. Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK40 bombeado e aplicado em solo.
DECRETO Nº 205/2023
DECRETO Nº 205/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”
29/12/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”