CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
13/12/2024
Pregão Presencial nº 19/2024
Ata da Sessão Pública
10/12/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
10/12/2024
EDITAL Nº 21/2024 - Retificado
12/11/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2024
12/11/2024
Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 19/2024
01/11/2024
Edital nº 21/2024
16/10/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
16/10/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
Pregão Presencial nº 20/2024
Ata da Sessão Pública
10/12/2024
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇAO FRACASSADA
10/12/2024
Anexo - Planilha Orçamentária
21/11/2024
Anexo - Memorial Descritivo
21/11/2024
Anexo - Memorial de Calculo de Hidrante
21/11/2024
Anexo - Memorial de Calculo
21/11/2024
Anexo - Projeto
21/11/2024
Anexo - Projeto
21/11/2024
Anexo - Projetos
21/11/2024
Anexo - Cronograma Fisico Financeiro
21/11/2024
Anexo - Relatório do Corpo de Bombeiros
21/11/2024
Edital nº 22/2024
21/11/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
21/11/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
Decreto nº 245/2024
DECRETO Nº 245/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
05/12/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
CONTRATO Nº 26/2024
CONTRATO Nº 26/2024
29/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Processo nº 30/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da Rede Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao “NATAL”.
29/11/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Processo nº 30/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da Rede Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao “NATAL”.
DECRETO Nº 243/2024
DECRETO Nº 243/2024
“Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
28/11/2024
“Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Processo nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
28/11/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Processo nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
Edital de Dispensa
21/11/2024
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
21/11/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
LEI Nº 1.076/2024
LEI Nº 1.076/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/11/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.075/2024
LEI Nº 1.075/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/11/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.074/2024
LEI N º 1.074/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/11/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Audiência Pública do 3º Trimestre 2024 - Educação
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.024.
18/11/2024
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.024.
LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
“Altera a Lei Complementar nº 48/2024 de 19 de Junho de 2024, que Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
11/11/2024
“Altera a Lei Complementar nº 48/2024 de 19 de Junho de 2024, que Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.073/2024
LEI Nº 1.073/2024
“Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 nos termos do artigo 144, II do Regimento Interno da Câmara de Marapoama e dá outras providências”.
07/11/2024
“Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 nos termos do artigo 144, II do Regimento Interno da Câmara de Marapoama e dá outras providências”.
LEI Nº 1.072/2024
LEI Nº 1.072/2024
“Revoga a alínea “j” do artigo 151, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências”.
07/11/2024
“Revoga a alínea “j” do artigo 151, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências”.
LEI Nº 1.071/2024
LEI Nº 1.071/2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
06/11/2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
CONTRATO Nº 25/2024
CONTRATO Nº 25/2024
31/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 - Pregão Presencial nº 18/2024 - Processo nº 27/2024. Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado e Iogurte com Polpa.
31/10/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 - Pregão Presencial nº 18/2024 - Processo nº 27/2024. Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado e Iogurte com Polpa.
Pregão Presencial nº 18/2024
Ata da Sessão Pública
23/10/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
23/10/2024
Edital nº 20/2024
08/10/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.
08/10/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
Ata da Sessão Pública
23/10/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
23/10/2024
Edital nº 19/2024
04/10/2024
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
04/10/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
18/10/2024
Ata da Sessão Pública
18/10/2024
Edital nº 18/2024
25/09/2024
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
25/09/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTRATO Nº 24/2024
CONTRATO Nº 24/2024
14/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 - Pregão Presencial nº 15/2024 - Processo nº 24/2024. Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
14/10/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 - Pregão Presencial nº 15/2024 - Processo nº 24/2024. Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.