LEI Nº 1.077/2025
LEI N º 1.077/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
15/01/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
PORTARIA Nº 016/2025
PORTARIA Nº 016/2025
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
15/01/2025
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 004/2025
DECRETO N°004/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
15/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 003/2025
DECRETO Nº 003/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
09/01/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA N º 010/2025
PORTARIA N º 010/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
08/01/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA N º 009/2025
PORTARIA N º 009/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
08/01/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2025 A 2028
TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2025 A 2028
02/01/2025
PORTARIA Nº 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025
"NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO".
02/01/2025
"NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO".
DECRETO N° 002/2025
DECRETO N°002/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
02/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 001/2025
DECRETO Nº 001/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
01/01/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
DECRETO Nº 250/2024
DECRETO Nº 250/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
DECRETO Nº 250/2024
DECRETO Nº 250/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
DECRETO Nº 249/2024
DECRETO Nº 249/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 249/2024
DECRETO Nº 249/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 248/2024
DECRETO Nº 248/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
16/12/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 248/2024
DECRETO Nº 248/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
16/12/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 247/2024
DECRETO Nº 247/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
16/12/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 247/2024
DECRETO Nº 247/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
16/12/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 246/2024
DECRETO Nº 246/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
16/12/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 246/2024
DECRETO Nº 246/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
16/12/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”