LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.
PORTARIA Nº 093/2025
PORTARIA N º 093/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
18/03/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 092/2025
PORTARIA N º 092/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
18/03/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 090/2025
PORTARIA N º 090/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
18/03/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
CONTRATO Nº 14/2021
4º TERMO ADITIVO
14/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
14/03/2025
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
3º Termo Aditivo
14/03/2024
Extrato de Aditivo
14/03/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
14/03/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
1º Termo Aditivo
15/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
15/03/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021. Dispensa De Licitação nº 06/2021. Processo nº 14/2021
16/03/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021. Dispensa De Licitação nº 06/2021. Processo nº 14/2021
CONTRATO Nº 14/2021
CONTRATO Nº 14/2021
16/03/2021
CONTRATO Nº 14/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14/03/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
14/03/2025
EDITAL Nº 03/2025
24/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
24/02/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14/03/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
14/03/2025
AVISO DE PRAZO RECURSAL
07/03/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
27/02/2025
EDITAL Nº 01/2025
12/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
12/02/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
CONTRATO Nº 13/2021
4º TERMO ADITIVO
13/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
13/03/2025
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
3º Termo Aditivo
13/03/2024
Extrato de Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
13/03/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
13/03/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
1º Termo Aditivo
14/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
14/03/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021. Dispensa De Licitação nº 05/2021. Processo nº 13/2021
15/03/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021. Dispensa De Licitação nº 05/2021. Processo nº 13/2021
CONTRATO Nº 13/2021
CONTRATO Nº 13/2021
15/03/2021
CONTRATO Nº 13/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
11/03/2025
EDITAL DE DISPENSA
27/02/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
27/02/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
CONTRATO Nº 15/2022
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
10/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
10/03/2025
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
7º TERMO ADITIVO
10/12/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
10/12/2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
6º Termo Aditivo
11/10/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
11/10/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
5º Termo Aditivo
01/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
01/07/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
4º TERMO ADITIVO
13/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
13/06/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
3º Termo Aditivo
14/02/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
14/02/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
05/01/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
10/05/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
CONTRATO Nº 15/2022
03/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022 - Processo nº 13/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção do CCI - Centro de Convivência do Idoso .
03/05/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022 - Processo nº 13/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção do CCI - Centro de Convivência do Idoso .
PORTARIA Nº 085/2025
PORTARIA Nº 085/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO”
10/03/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO”
PORTARIA Nº 084/2025
PORTARIA Nº 084/2025
“NOMEAR GEORGE NORBERTO DELPINO”
06/03/2025
“NOMEAR GEORGE NORBERTO DELPINO”
LEI Nº 1.080/2025
LEI Nº 1.080/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
10/03/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
06/03/2025
EDITAL DE DISPENSA
24/02/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DA SAÚDE.
24/02/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DA SAÚDE.
Edital de Convocação
DECRETO Nº 12/2025
06/03/2025
Edital de Convocação
Deliberação do Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro do CMDCA.
06/03/2025
Deliberação do Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro do CMDCA.
DECRETO N° 011/2025
DECRETO N° 011/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
05/03/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DECRETO N° 013/2025
DECRETO Nº 013/2025
Altera o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 165/2023, que institui a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e da outras providencias.
05/03/2025
Altera o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 165/2023, que institui a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e da outras providencias.
DECRETO N° 012/2025
DECRETO Nº 012/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
05/03/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONTRATO Nº 11/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 11/2022
05/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
05/03/2025
2º Termo Aditivo
04/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2022
04/04/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2022
04/04/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2022
CONTRATO Nº 11/2022
04/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022 - Convite nº 03/2022 - Processo nº 10/2022.
04/04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022 - Convite nº 03/2022 - Processo nº 10/2022.