EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Dia 20 de Maio de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal
14/05/2025
Dia 20 de Maio de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal
DECRETO N° 023/2025
DECRETO N°023/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
12/05/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
CONTRATO Nº 20/2023
2° TERMO ADITIVO
09/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
09/05/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
10/05/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023
1º Termo Aditivo
10/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
11/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023. Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
PORTARIA Nº 162/2025
PORTARIA N º 162/2025
“NOMEAR SAMIR FRANCHI”.
08/05/2025
“NOMEAR SAMIR FRANCHI”.
PORTARIA Nº 161/2025
PORTARIA N º 161/2025
“NOMEAR ELIANA MAIRA BORTOLOZO LORENCETI”.
08/05/2025
“NOMEAR ELIANA MAIRA BORTOLOZO LORENCETI”.
PORTARIA Nº 160/2025
PORTARIA N º 160/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
08/05/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 158/2025
PORTARIA N º 158/2025
“NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO”.
08/05/2025
“NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO”.
Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Dia 16 de maio, das 8:00 às 13:00 horas, na Câmara Municipal.
08/05/2025
Dia 16 de maio, das 8:00 às 13:00 horas, na Câmara Municipal.
CONTRATO Nº 15/2024
1° TERMO ADITIVO
08/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024
08/05/2025
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024
CONTRATO Nº 15/2024
01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 157/2025
PORTARIA Nº 157/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
08/05/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 156/2025
PORTARIA Nº 156/2025
“NOMEAR DAIANE CRISTINA DA SILVA BOZOLI”
08/05/2025
“NOMEAR DAIANE CRISTINA DA SILVA BOZOLI”
PORTARIA Nº 155/2025
PORTARIA Nº 155/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
08/05/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 159/2025
PORTARIA Nº 159/2025
“NOMEAR MAURO JERONIMO DA SILVA”
08/05/2025
“NOMEAR MAURO JERONIMO DA SILVA”
LEI N°1.082/2025
LEI N°1.082/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
07/05/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/05/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07/05/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
07/05/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
DECRETO N° 022/2025
DECRETO N° 022/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
05/05/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
PORTARIA Nº 148/2025
PORTARIA N º 148/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.
01/05/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.
PORTARIA Nº 147/2025
PORTARIA N º 147/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.
30/04/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.