LEI Nº 894/2019
LEI Nº 894/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
21/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
TERMO DE PERMISSÃO DE INTERVENÇÃO EM VIA PÚBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA.
08/11/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE INTERVENÇÃO EM VIA PÚBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA.
LEI Nº 890/2019
LEI Nº 890/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
07/11/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
LEI Nº 889/2019
LEI Nº 889/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE INTERVENÇÃO EM VIA PUBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE INTERVENÇÃO EM VIA PUBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 E INSERE PARÁGRAFOS NO MESMO ARTIGO.
07/11/2019
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 E INSERE PARÁGRAFOS NO MESMO ARTIGO.
Decreto nº 149/2019
Decreto nº 149/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”
29/10/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
CONVOCAÇÃO 003
CONVOCAÇÃO 003
13/04/2020
CONVOCAÇÃO 003
CONVOCAÇÃO 002
CONVOCAÇÃO 002
27/02/2020
CONVOCAÇÃO 002
CONVOCAÇÃO 001
CONVOCAÇÃO 001
02/01/2020
CONVOCAÇÃO 001
Edital de Homologação
Edital de Homologação
18/11/2019
Edital de Homologação
Edital de Classificação Final
Edital de Classificação Final
14/11/2019
Edital de Classificação Final
Comunicado 04
Comunicado 04
13/11/2019
Comunicado 04
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
08/11/2019
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
Comunicado 03
Comunicado 03
07/11/2019
Comunicado 03
Gabarito Oficial
Gabarito Oficial
04/11/2019
Gabarito Oficial
Comunicado 02
Comunicado 02
29/10/2019
Comunicado 02
EDITAL Nº 02/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA.
23/10/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA.
Comunicado 01
Comunicado 01
16/10/2019
Comunicado 01
EDITAL N° 01/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
EDITAL N° 01/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
23/09/2019
EDITAL N° 01/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
LEI Nº 888/2019
LEI Nº 888/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
23/10/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
LEI Nº 887/2019
LEI Nº 887/2019
Denomina “ALAÍDE ESCARDELAI” o logradouro público que especifica.
09/10/2019
Denomina “ALAÍDE ESCARDELAI” o logradouro público que especifica.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019, Processo nº 31/2019, Edital nº 20/2019.
08/10/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019, Processo nº 31/2019, Edital nº 20/2019.
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Suspensão de Licitação
16/07/2019
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2019”
04/07/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2019”
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA-PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA
04/10/2019
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação para assinatura de contrato.
19/04/2018
Convocação para assinatura de contrato.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação para avaliação médica.
20/03/2018
Convocação para avaliação médica.
Classificação Final
Classificação Final
19/03/2018
Classificação Final
Termo de Homologação
Termo de Homologação
19/03/2018
Termo de Homologação
Classificação Provisória
Classificação Provisória
12/03/2018
Classificação Provisória
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
Processo de Seleção Pública destinada à seleção de 09 (nove) candidatos, do primeiro emprego, para contratação e formação de cadastro reserva, conforme celebração de convênios entre o Município de Marapoama e Órgãos e Entidades no âmbito do Programa Municipal de Aprendizagem disposto na Lei nº 833/2017 e suas alterações.
05/03/2018
Processo de Seleção Pública destinada à seleção de 09 (nove) candidatos, do primeiro emprego, para contratação e formação de cadastro reserva, conforme celebração de convênios entre o Município de Marapoama e Órgãos e Entidades no âmbito do Programa Municipal de Aprendizagem disposto na Lei nº 833/2017 e suas alterações.
PORTARIA Nº 421/2019
PORTARIA Nº 421/2019
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/10/2019
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONTRATO Nº 07/2018
Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2018.
20/09/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2018.
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2018
22/03/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2018
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2018. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para a conclusão da obra em questão.
25/09/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2018. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para a conclusão da obra em questão.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 07/2018 referente ao Convite nº 01/2018
22/02/2018
Extrato do Contrato nº 07/2018 referente ao Convite nº 01/2018
CONTRATOS Nº 21 A 35/2019
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2019
20/09/2019
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2019
TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO
20/09/2019
TERMO DE ADITAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos Contratos nº 21 ao 35 de 2019, referentes ao Pregão Presencial nº 11/2019, Processo nº 22/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama.
23/05/2019
Extratos dos Contratos nº 21 ao 35 de 2019, referentes ao Pregão Presencial nº 11/2019, Processo nº 22/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
19/09/2019
Audiência Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUAD./2019 - Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados, o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019.
19/09/2019
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados, o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019.
CONTRATO Nº 20/2019
Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019.
12/09/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019.
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
12/09/2019
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019.
06/09/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019.
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
06/09/2019
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019
09/08/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019
09/08/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 20/2019, referente a Tomada de Preços nº 01/2019. Processo nº 19/2019.
13/05/2019
Extrato do CONTRATO Nº 20/2019, referente a Tomada de Preços nº 01/2019. Processo nº 19/2019.
CONTRATO Nº 45/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2019 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019, PROCESSO Nº 35/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Concurso Público.
06/09/2019
Extrato do CONTRATO Nº 45/2019 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019, PROCESSO Nº 35/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Concurso Público.
CONTRATO Nº 45/2019
CONTRATO Nº 45/2019
06/09/2019
CONTRATO Nº 45/2019
LEI Nº 886/2019
LEI Nº 886/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
03/09/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI Nº 885/2019
LEI Nº 885/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
03/09/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.