DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extrato de TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Processo nº 06/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA MONTAGEM DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL.
05/02/2021
Extrato de TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Processo nº 06/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA MONTAGEM DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 04/2018
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo
03/02/2021
Extrato do 3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
03/02/2021
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2018.
04/02/2020
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2018.
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
04/02/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2018.
05/02/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 04/2018, referente ao Pregão Presencial nº 03/2018, Processo nº 03/2018.
06/02/2018
Extrato do Contrato nº 04/2018, referente ao Pregão Presencial nº 03/2018, Processo nº 03/2018.
DECRETO Nº 003/2021
DECRETO Nº 003/2021
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/02/2021
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO Nº 19/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
25/01/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 19/2019
25/01/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 19/2019
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
14/04/2020
Extrato de Aditamento
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
14/04/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019.
28/01/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019
28/01/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 19/2019, referente ao Pregão Presencial nº 08/2019. Processo nº 14/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
15/04/2019
Extrato do CONTRATO Nº 19/2019, referente ao Pregão Presencial nº 08/2019. Processo nº 14/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
DECRETO Nº 002/2021
DECRETO Nº 002/2021
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020.”
25/01/2021
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020.”
Portaria nº 018/2021
Portaria nº 018/2021
MARAPOAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
18/01/2021
MARAPOAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A finalidade é Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
18/01/2021
A finalidade é Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quad./2020 - SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.
18/01/2021
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.
DECRETO Nº 001/2021
DECRETO Nº 001/2021
“Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”
15/01/2021
“Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”
CONTRATO Nº 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021 referente ao Convite nº 01/2021, Processo nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo.
14/01/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021 referente ao Convite nº 01/2021, Processo nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo.
CONTRATO Nº 01/2021
CONTRATO Nº 01/2021
14/01/2021
CONTRATO Nº 01/2021
CONVITE Nº 01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
13/01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
13/01/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
04/01/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
EDITAL Nº 01/2021
EDITAL Nº 01/2021
04/01/2021
EDITAL Nº 01/2021
Portaria nº 003/2021
Portaria nº 003/2021
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARAPOAMA.
04/01/2021
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARAPOAMA.
Portaria nº 002/2021
Portaria nº 002/2021
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE SAÚDE.
04/01/2021
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE SAÚDE.
Portaria nº 001/2021
Portaria nº 001/2021
"DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA."
04/01/2021
"DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA."
TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2021 A 2024
TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2021 A 2024
02/01/2021
DECRETO Nº 209/2020
DECRETO Nº 209/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
31/12/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 208/2020
DECRETO Nº 208/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
31/12/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 207/2020
DECRETO Nº 207/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
31/12/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 206/2020
DECRETO Nº 206/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”
31/12/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 205/2020
DECRETO Nº 205/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
31/12/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”