LEI Nº 952/2021
LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
09/06/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 028/2021
DECRETO Nº 028/2021
“Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”
08/06/2021
“Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
07/06/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
07/06/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE OFICINA DE CAPOEIRA NO CRAS JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.
12/05/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE OFICINA DE CAPOEIRA NO CRAS JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.
EDITAL Nº 13/2021
EDITAL Nº 13/2021
12/05/2021
EDITAL Nº 13/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Processo nº 25/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.
07/06/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Processo nº 25/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.
DECRETO Nº 027/2021
DECRETO Nº 027/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
07/06/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º trim. 2021 - EDUCAÇÃO
COMUNICADO
COMUNICADO
02/06/2021
COMUNICADO
LEI Nº 951/2021
LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
31/05/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 025/2021
DECRETO Nº 025/2021
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”
28/05/2021
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”
CONTRATO Nº 27/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2021. Convite nº 03/2021. Processo nº 22/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano incluindo a outorga de execução e uso, estimado em 250 metros em 8 polegadas com 50 metros de revestimento e teste de vazão em 24 horas com gerador, cimentação e licença e outorga de uso.
26/05/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2021. Convite nº 03/2021. Processo nº 22/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano incluindo a outorga de execução e uso, estimado em 250 metros em 8 polegadas com 50 metros de revestimento e teste de vazão em 24 horas com gerador, cimentação e licença e outorga de uso.
CONTRATO Nº 27/2021
CONTRATO Nº 27/2021
26/05/2021
CONTRATO Nº 27/2021
DECRETO Nº 024/2021
DECRETO Nº 024/2021
“ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”
25/05/2021
“ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”
CONTRATO Nº 26/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2021. Dispensa de Licitação nº 09/2021. Processo nº 23/2021.Objeto: Aquisição de material escolar para o Setor da Educação.
25/05/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2021. Dispensa de Licitação nº 09/2021. Processo nº 23/2021.Objeto: Aquisição de material escolar para o Setor da Educação.
CONTRATO Nº 26/2021
CONTRATO Nº 26/2021
25/05/2021
CONTRATO Nº 26/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/05/2021
A finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PORTARIA Nº 197/2021
PORTARIA Nº 197/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
21/05/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
DECRETO Nº 23/2021
PORTARIA Nº 197/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
21/05/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
DECRETO Nº 23/2021
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
21/05/2021
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
CONVITE Nº 03/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
21/05/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
21/05/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO INCLUINDO A OUTORGA DE EXECUÇÃO E USO, ESTIMADO EM 250 METROS EM 8 POLEGADAS COM 50 METROS DE REVESTIMENTO E TESTE DE VAZÃO EM 24 HORAS COM GERADOR, CIMENTAÇÃO E LICENÇA E OUTORGA DE USO.
12/05/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO INCLUINDO A OUTORGA DE EXECUÇÃO E USO, ESTIMADO EM 250 METROS EM 8 POLEGADAS COM 50 METROS DE REVESTIMENTO E TESTE DE VAZÃO EM 24 HORAS COM GERADOR, CIMENTAÇÃO E LICENÇA E OUTORGA DE USO.
EDITAL Nº 14/2021
EDITAL Nº 14/2021
12/05/2021
EDITAL Nº 14/2021
CONTRATO Nº 25/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2021 - Chamada Pública nº 01/2021 - Processo nº 20/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE.
20/05/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2021 - Chamada Pública nº 01/2021 - Processo nº 20/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE.
CONTRATO Nº 25/2021
CONTRATO Nº 25/2021
20/05/2021
CONTRATO Nº 25/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
19/05/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Resultado da seleção dos Projetos de Venda
Resultado da seleção dos Projetos de Venda
13/05/2021
Resultado da seleção dos Projetos de Venda
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
13/05/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.
20/04/2021
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.
EDITAL Nº 12/2021
EDITAL Nº 12/2021
20/04/2021
EDITAL Nº 12/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 09/2021 - Processo nº 23/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
19/05/2021
Dispensa de Licitação nº 09/2021 - Processo nº 23/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº 24/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021, referente ao Pregão Presencial nº 09/2021 - Processo nº 19/2021. Objeto: Aquisição De Kits Composto De Gêneros Alimentícios Para A Educação - Merenda Escolar.
10/05/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021, referente ao Pregão Presencial nº 09/2021 - Processo nº 19/2021. Objeto: Aquisição De Kits Composto De Gêneros Alimentícios Para A Educação - Merenda Escolar.
CONTRATO Nº 24/2021
CONTRATO Nº 24/2021
10/05/2021
CONTRATO Nº 24/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quad./2021 - SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021.
10/05/2021
Apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021.