PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021
Termo de Adjudicação e Homologação
23/07/2021
Ata da Sessão Pública
23/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
08/07/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
EDITAL Nº 16/2021
08/07/2021
DECRETO Nº 038/2021
Decreto nº 038/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021 e 028/2021." (Cronograma para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.)
23/07/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021 e 028/2021." (Cronograma para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.)
LEI Nº 955/2021
LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
23/07/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
CONTRATO Nº 30/2017
Extrato do 4º Termo Aditivo
14/07/2021
4º Termo Aditivo
14/07/2021
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2017
15/07/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
15/07/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2017
16/07/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2017
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
16/07/2018
Extrato de Aditamento
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2017 REFERENTE AO CONVITE Nº 10/2017
17/07/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2017 REFERENTE AO CONVITE Nº 10/2017
CONTRATOS Nº 34 E 35/2020
Extratos de Termos de Rescisão Amigável dos Contratos nº 34 e 35/2020
08/07/2021
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 34/2020
08/07/2021
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 35/2020
08/07/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 34/2020 E 35/2020, referentes ao Pregão Presencial nº 16/2020, Processo nº 30/2020. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, faixa “D”- DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio, para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
25/09/2020
EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 34/2020 E 35/2020, referentes ao Pregão Presencial nº 16/2020, Processo nº 30/2020. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, faixa “D”- DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio, para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 34/2020
CONTRATO Nº 34/2020
25/09/2020
CONTRATO Nº 34/2020
CONTRATO Nº 35/2020
CONTRATO Nº 35/2020
25/09/2020
CONTRATO Nº 35/2020
DECRETO Nº 035/2021
Decreto nº 035/2021
"DISPÕE EM NOVOS TERMOS SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/07/2021
"DISPÕE EM NOVOS TERMOS SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONTRATO Nº 24/2017
Extrato do 4º Termo Aditivo
02/07/2021
4º Termo Aditivo
02/07/2021
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2017
03/07/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
03/07/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2017.
04/07/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2017.
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
04/07/2018
Extrato de Aditamento
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 24/2017 referente ao Convite 08/2017.
05/07/2017
Extrato do Contrato 24/2017 referente ao Convite 08/2017.
LEI Nº 954/2021
LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/07/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 034/2021
Decreto nº 34/2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
02/07/2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Portaria nº 252/2021
Portaria nº 252/2021
"DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
02/07/2021
"DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
DECRETO Nº 033/2021
Decreto nº 033/2021
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/06/2021
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 32/2021
DECRETO Nº 32/2021
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
23/06/2021
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
DECRETO Nº 031/2021
Decreto nº 031/2021
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/06/2021
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 030/2021
DECRETO Nº 030/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/06/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO Nº 30/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2021. Convite nº 04/2021. Processo nº 24/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., além de cadastramento de propostas e alimentação dos sistemas Plataforma + Brasil – Portal dos Convênios do Governo Federal e SemPapel - Portal dos Convênios do Governo Estadual.
11/06/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2021. Convite nº 04/2021. Processo nº 24/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., além de cadastramento de propostas e alimentação dos sistemas Plataforma + Brasil – Portal dos Convênios do Governo Federal e SemPapel - Portal dos Convênios do Governo Estadual.
CONTRATO Nº 30/2021
CONTRATO Nº 30/2021
11/06/2021
CONTRATO Nº 30/2021
CONTRATO Nº 29/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2021. Dispensa de Licitação nº 10/2021. Processo nº 25/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos e artigos recreativos para Educação Infantil.
11/06/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2021. Dispensa de Licitação nº 10/2021. Processo nº 25/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos e artigos recreativos para Educação Infantil.
CONTRATO Nº 29/2021
CONTRATO Nº 29/2021
11/06/2021
CONTRATO Nº 29/2021
DECRETO Nº 029/2021
DECRETO Nº 029/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/06/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPASSES AO 3º SETOR-Hospital São José de Itajobi
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020
09/06/2021
Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
18/06/2020
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 01/2018
03/06/2020
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO Nº 01/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
03/06/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2018
31/01/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
31/01/2020
2º Termo Aditivo
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º TA
31/01/2020
Plano de Trabalho referente ao 2º TA
Parecer Conclusivo Anual - 2018
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
01/07/2019
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho alterado (remanejamento orçamentário no plano de aplicação)
29/05/2019
Plano de Trabalho alterado (remanejamento orçamentário no plano de aplicação)
1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio 01/2018
31/01/2019
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio 01/2018
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Convênio 01/2018
15/01/2019
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Convênio 01/2018
Parecer Conclusivo Anual - 2017
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2017 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
16/08/2018
Parecer Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2017 da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ
CONVÊNIO 01/2018
Extrato do Convênio nº 01/2018
01/02/2018
Extrato do Convênio nº 01/2018
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 01/2018
10/01/2018
Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 01/2018
CONVITE Nº 04/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
09/06/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/06/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., além de cadastramento de propostas e alimentação dos sistemas Plataforma + Brasil – Portal dos Convênios do Governo Federal e SemPapel - Portal dos Convênios do Governo Estadual.
27/05/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., além de cadastramento de propostas e alimentação dos sistemas Plataforma + Brasil – Portal dos Convênios do Governo Federal e SemPapel - Portal dos Convênios do Governo Estadual.
EDITAL Nº 15/2021
EDITAL Nº 15/2021
27/05/2021
EDITAL Nº 15/2021
LEI Nº 953/2021
LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/06/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".