DECRETO Nº 126/2022
DECRETO Nº 126/2022
"Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
22/11/2022
"Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
LEI Nº 1.013/2022
LEI Nº 1.013/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.012/2022
LEI Nº 1.012/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
17/11/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 1.011/2022
LEI Nº 1.011/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.010/2022
LEI Nº 1.010/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.009/2022
LEI Nº 1.009/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
Audiência Pública do 3º Trimestre da Educação de 2022
Edital de Convocação
10/11/2022
LEI Nº 1.008/2022
LEI Nº 1.008/2022
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
09/11/2022
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
LEI Nº 1.007/2022
LEI Nº 1.007/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
09/11/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
DECRETO Nº 120/2022
DECRETO Nº 120/2022
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2023.”
07/11/2022
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2023.”
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
12/12/2022
AVISO DE TRANSFERÊNCIA DE DATA DESIGNADA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE “DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA”
22/11/2022
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para o período de 12(doze) meses.
04/11/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para o período de 12(doze) meses.
Edital nº 36/2022
04/11/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 20/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
06/12/2022
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
04/11/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Edital nº 35/2022
04/11/2022
CONTRATO Nº 48/2018
4º TERMO ADITIVO
04/11/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2018 - Convite nº 09/2018 - Processo nº 34/2018.
04/11/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2018 - Convite nº 09/2018 - Processo nº 34/2018.
3º Termo Aditivo
05/11/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2018
05/11/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2018
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2018
06/11/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
06/11/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2018
07/11/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2018
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
07/11/2019
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 48/2018, referente ao Convite nº 09/2018, Processo nº 34/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador Social e Apoio Técnico à Gestão na Coordenadoria da Assistência Social.
08/11/2018
Extrato do CONTRATO Nº 48/2018, referente ao Convite nº 09/2018, Processo nº 34/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador Social e Apoio Técnico à Gestão na Coordenadoria da Assistência Social.
CONTRATO Nº 02/2022
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02/2022, decorrente do Convite nº 01/2022, Processo nº 01/2022.
01/11/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02/2022, decorrente do Convite nº 01/2022, Processo nº 01/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
01/11/2022
1º Termo Aditivo
06/05/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2022 - Convite nº 01/2022 - Processo nº 01/2022.
06/05/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2022 - Convite nº 01/2022 - Processo nº 01/2022.
CONTRATO Nº 02/2022
09/02/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022, referente ao Convite nº 01/2022 - Processo nº 01/2022.
09/02/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022, referente ao Convite nº 01/2022 - Processo nº 01/2022.
CONTRATO Nº 46/2022
CONTRATO Nº 46/2022
25/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022 - Convite nº 12/2022 - Processo nº 45/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Execução Do Evento Denominado “30º Aniversário Do Município De Marapoama”.
25/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022 - Convite nº 12/2022 - Processo nº 45/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Execução Do Evento Denominado “30º Aniversário Do Município De Marapoama”.
Convite nº 12/2022
Ata da Sessão Pública
25/10/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
25/10/2022
Edital nº 34/2022
14/10/2022
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA”.
14/10/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA”.
Convite nº 11/2022
Ata da Sessão Pública
20/10/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
20/10/2022
Edital nº 33/2022
10/10/2022
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO.
10/10/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022
“Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
19/10/2022
“Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
19/10/2022
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 118/2022
DECRETO Nº 118/2022
“REVOGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.”
06/10/2022
“REVOGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.”