CONTRATO Nº 11/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023. Tomada de Preços nº 02/2023 - Processo nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico no município de Marapoama-SP.
03/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023. Tomada de Preços nº 02/2023 - Processo nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico no município de Marapoama-SP.
CONTRATO Nº 10/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023. Tomada de Preços nº 01/2023 - Processo nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Marapoama-SP.
03/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023. Tomada de Preços nº 01/2023 - Processo nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Marapoama-SP.
Relatório Anual de Gestão 2022 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Relatório Anual de Gestão
31/03/2023
Atos decisórios para fins de acúmulo - Educação
Atos decisórios para fins de acúmulo - Educação
31/03/2023
Tomada de Preços nº 03/2023
Termo de Homologação e Adjudicação
31/03/2023
Edital nº 07/2023
13/03/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES (SINALIZAÇÃO VIÁRIA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS).
13/03/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES (SINALIZAÇÃO VIÁRIA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS).
Tomada de Preços nº 02/2023
Termo de Homologação e Adjudicação
30/03/2023
Edital nº 06/2023
08/03/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
08/03/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
Tomada de Preços nº 01/2023
Termo de Homologação e Adjudicação
28/03/2023
Edital nº 05/2023
07/03/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
07/03/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
CONTRATO Nº 08/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023. Pregão Presencial nº 04/2023 - Processo nº 07/2023. Objeto: Aquisição De Pão Francês E Pão De Leite Para O Setor Da Educação (Merenda Escolar) E Gêneros Alimentícios Para O Café Da Manhã Dos Servidores Públicos Para O Período De 12 (Doze) Meses.
24/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023. Pregão Presencial nº 04/2023 - Processo nº 07/2023. Objeto: Aquisição De Pão Francês E Pão De Leite Para O Setor Da Educação (Merenda Escolar) E Gêneros Alimentícios Para O Café Da Manhã Dos Servidores Públicos Para O Período De 12 (Doze) Meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO NOS RELÓGIOS DE PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
23/03/2023
Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO NOS RELÓGIOS DE PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
Pregão Presencial nº 04/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
22/03/2023
Edital nº 04/2023
07/03/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
07/03/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEI Nº 1.027/2023
LEI Nº 1.027/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
22/03/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Processo nº 14/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, gerados neste Município.
17/03/2023
Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Processo nº 14/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, gerados neste Município.
CONTRATO Nº 06/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023. Dispensa de Licitação nº 04/2023 - Processo nº 13/2023. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar.
16/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023. Dispensa de Licitação nº 04/2023 - Processo nº 13/2023. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 04/2023 - Processo nº 13/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR.
14/03/2023
Dispensa de Licitação nº 04/2023 - Processo nº 13/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 03/2023 - Processo nº 11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CONJUNTO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO.
13/03/2023
Dispensa de Licitação nº 03/2023 - Processo nº 11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CONJUNTO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO.
CONTRATO Nº 05/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023. Pregão Presencial nº 03/2023 - Processo nº 04/2023. Objeto: Aquisição de uniforme escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do Município de Marapoama-SP.
09/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023. Pregão Presencial nº 03/2023 - Processo nº 04/2023. Objeto: Aquisição de uniforme escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do Município de Marapoama-SP.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
07/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
Extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Chamamento
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
06/03/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
Em atendimento ao § 1º do Artigo 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 e suas alterações.
16/02/2023
Em atendimento ao § 1º do Artigo 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 e suas alterações.
Pregão Presencial nº 03/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
06/03/2023
Edital nº 03/2023
13/02/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
13/02/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
CONTRATO Nº 04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023. Pregão Presencial nº 02/2023 - Processo nº 03/2023. Objeto: Aquisição de material escolar para os ensinos infantil e fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
06/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023. Pregão Presencial nº 02/2023 - Processo nº 03/2023. Objeto: Aquisição de material escolar para os ensinos infantil e fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 152/2023
DECRETO Nº 152/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
03/03/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.