DECRETO Nº 178/2023
DECRETO Nº 178/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 94/2022, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
25/08/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 94/2022, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
DECRETO Nº 177/2023
DECRETO Nº 177/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
25/08/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 03/2023 - Processo nº 46/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
25/08/2023
Inexigibilidade nº 03/2023 - Processo nº 46/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PORTARIA Nº 439/2023
PORTARIA Nº 439/2023
"NOMEAR THASSIA ZANETI CARETTA RAINIERI".
23/08/2023
"NOMEAR THASSIA ZANETI CARETTA RAINIERI".
LEI Nº 1.044/2023
LEI Nº 1.044/2023
EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
23/08/2023
EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 1.043/2023
LEI Nº 1.043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/08/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.042/2023
LEI N º 1.042/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/08/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.041/2023
LEI Nº 1.041/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/08/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.040/2023
LEI Nº 1.040/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
16/08/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
CONTRATO Nº 38/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023. Pregão Presencial nº 13/2023 - Processo nº 41/2023. Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
14/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023. Pregão Presencial nº 13/2023 - Processo nº 41/2023. Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 05/2021
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
14/08/2023
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2021
08/02/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2021
1º Termo Aditivo
09/02/2022
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2021
09/02/2022
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021, referente ao Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo nº 02/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos profissionalizantes de corte/costura – Escola de Moda.
10/02/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021, referente ao Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo nº 02/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos profissionalizantes de corte/costura – Escola de Moda.
CONTRATO Nº 05/2021
CONTRATO Nº 05/2021
10/02/2021
CONTRATO Nº 05/2021
CONTRATO Nº 23/2020
Extrato de Aditivo
11/08/2023
2º Termo Aditivo
12/08/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2020
12/08/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2020
1º Termo Aditivo
13/08/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2020
13/08/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020, PROCESSO Nº 25/2020.Objeto: Contratação de empresa que forneça plataforma de videomonitoramento em nuvem, com servidor de hospedagem para adição de câmeras e que faça a gestão da plataforma de videomonitoramento, com a finalidade de videomonitorar quatro acessos da cidade, possibilitando o acesso de imagens através de aplicativo próprio disponível para os sistemas Android, IOS e através de site de internet.
14/08/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020, PROCESSO Nº 25/2020.Objeto: Contratação de empresa que forneça plataforma de videomonitoramento em nuvem, com servidor de hospedagem para adição de câmeras e que faça a gestão da plataforma de videomonitoramento, com a finalidade de videomonitorar quatro acessos da cidade, possibilitando o acesso de imagens através de aplicativo próprio disponível para os sistemas Android, IOS e através de site de internet.
CONTRATO Nº 23/2020
CONTRATO Nº 23/2020
14/08/2020
CONTRATO Nº 23/2020
Pregão Presencial nº 13/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
09/08/2023
Edital nº 20/2023
25/07/2023
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - PROCESSO Nº. 41/2023. EDITAL Nº. 20/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
25/07/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - PROCESSO Nº. 41/2023. EDITAL Nº. 20/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
“Revoga as Leis Complementares nº 22/2017 e nº 35/2022, altera referências do subquadro de cargos de provimento efetivo dos servidores públicos, e dá outras providências.”
09/08/2023
“Revoga as Leis Complementares nº 22/2017 e nº 35/2022, altera referências do subquadro de cargos de provimento efetivo dos servidores públicos, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.039/2023
LEI Nº 1.039/2023
“Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”
09/08/2023
“Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”
LEI Nº 1.038/2023
LEI Nº 1.038/2023
“Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
09/08/2023
“Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
CONTRATO Nº 37/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023. Pregão Presencial nº 12/2023 - Processo nº 39/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “FESTA CULTURAL 2023”.
07/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023. Pregão Presencial nº 12/2023 - Processo nº 39/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “FESTA CULTURAL 2023”.
Pregão Presencial nº 12/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
04/08/2023
Edital nº 19/2023
20/07/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2023”.
20/07/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2023”.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
Termo de Homologação e Adjudicação
01/08/2023
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
26/07/2023
Edital nº 18/2023
03/07/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
03/07/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 18/2023 - Processo nº 40/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO AÉREO COM 04 FOTOS PANORÂMICAS, MEDINDO 0,93CM X 2,50MTS E 01 CD COM FOTOS DIGITALIZADAS.
25/07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 18/2023 - Processo nº 40/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO AÉREO COM 04 FOTOS PANORÂMICAS, MEDINDO 0,93CM X 2,50MTS E 01 CD COM FOTOS DIGITALIZADAS.