Pregão Presencial nº 18/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
27/09/2023
Anexo I - Descrição detalhada do Objeto
12/09/2023
Edital nº 25/2023
12/09/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA O PAÇO MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP.
12/09/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA O PAÇO MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP.
Audiência Pública do 2º Trimestre 2023 - Educação
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2.023.
26/09/2023
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2.023.
Audiência Pública da LOA para o exercício de 2024
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21/09/2023
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre da Saúde 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.
20/09/2023
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
20/09/2023
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
20/09/2023
Edital nº 24/2023
24/08/2023
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
24/08/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
“Autoriza o Executivo a dar nova destinação a bem público municipal localizado na Rua Liberdade, nº 111, dando a ele a denominação de “Ganha Tempo Cidadão”, e dá outras providências.”
20/09/2023
“Autoriza o Executivo a dar nova destinação a bem público municipal localizado na Rua Liberdade, nº 111, dando a ele a denominação de “Ganha Tempo Cidadão”, e dá outras providências.”
Ata de Registro de Preços nº 02/2023
Extrato de Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023. Pregão Presencial para RP nº 14/2023. Processo nº 42/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados.
14/09/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023. Pregão Presencial para RP nº 14/2023. Processo nº 42/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados.
Pregão Presencial nº 16/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
14/09/2023
Edital nº 23/2023
24/08/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
24/08/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
PORTARIA Nº 469/2023
PORTARIA Nº 469/2023
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA OUE ESPECIFICA".
12/09/2023
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA OUE ESPECIFICA".
Pregão Presencial nº 15/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
12/09/2023
EDITAL Nº 22/2023
24/08/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
24/08/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
11/09/2023
Edital nº 21/2023
14/08/2023
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
14/08/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
LEI Nº 1.046/2023
LEI N º 1.046/2023
EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.
06/09/2023
EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 1.045/2023
LEI N º 1.045/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/09/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 185/2023
DECRETO Nº 185/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
06/09/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA - 2023
RESOLUÇÃO/CMDCA N.05/2023
30/08/2023
Lista Final e Oficial dos candidatos habilitados
01/08/2023
Calendário simplificado atualizado
01/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 04/2023
01/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 03/2023
01/08/2023
Relação final dos candidatos habilitados ao pleito eleitoral para Conselheiro Tutelar
04/07/2023
CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA - SP
Resultado Final da Prova de Conhecimento Específico - Eleições Conselho Tutelar de Marapoama - SP
27/06/2023
Resultado Final da Prova de Conhecimento Específico - Eleições Conselho Tutelar de Marapoama - SP
RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
21/06/2023
RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA
15/05/2023
RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 01/2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marapoama.
31/03/2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marapoama.
EDITAL /CMDCA Nº 01/2023
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marapoama.
31/03/2023
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marapoama.
CONTRATO Nº 39/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 39/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023. PROCESSO Nº 46/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
28/08/2023
Extrato do CONTRATO Nº 39/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023. PROCESSO Nº 46/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO Nº 181/2023
DECRETO Nº 181/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 152/2023, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
25/08/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 152/2023, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
DECRETO Nº 180/2023
DECRETO Nº 180/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 147/2023, que compõe o Conselho Municipal do Idoso.”
25/08/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 147/2023, que compõe o Conselho Municipal do Idoso.”
DECRETO Nº 179/2023
DECRETO Nº 179/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 113/2022, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.”
25/08/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 113/2022, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.”