Aviso
Aviso
O Município de Marapoama, Estado de São Paulo passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio a partir do dia 1 de Fevereiro de 2024, conforme Lei nº 873/2019
31/01/2024
O Município de Marapoama, Estado de São Paulo passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio a partir do dia 1 de Fevereiro de 2024, conforme Lei nº 873/2019
DECRETO Nº 208/2024
DECRETO Nº 208/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
31/01/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
Audiência Pública do 3º Quadrimestre da Saúde 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.
31/01/2024
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.
Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
31/01/2024
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PORTARIA Nº 026/2024
PORTARIA Nº 026/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO.
29/01/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 025/2024
PORTARIA Nº 025/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.
29/01/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 023/2024
PORTARIA Nº 023/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
24/01/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
Relatório de Manifestações e Atividades da Ouvidoria 2023
Relatório das Manifestações e Gráfico 2023
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/01/2024
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATO Nº 01/2024
CONTRATO Nº 01/2024
08/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024 - Pregão Presencial nº 23/2023 - Processo nº 54/2023. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D” - DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
08/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024 - Pregão Presencial nº 23/2023 - Processo nº 54/2023. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D” - DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
08/01/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
Pregão Presencial nº 25/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
05/01/2024
Edital nº 32/2023
14/12/2023
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - PROCESSO Nº. 57/2023 - EDITAL Nº. 32/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM CARACTERISTICAS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP EM ATERRO SANITARIO COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CESTESB.
14/12/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - PROCESSO Nº. 57/2023 - EDITAL Nº. 32/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM CARACTERISTICAS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP EM ATERRO SANITARIO COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CESTESB.
Pregão Presencial nº 23/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
04/01/2024
Edital retificado na integra
14/12/2023
Retificação 2
14/12/2023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2023
14/12/2023
Edital retificado na integra
06/12/2023
Retificação 1
06/12/2023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2023
06/12/2023
Edital nº 30/2023
27/11/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
27/11/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 44/2023
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2023
02/01/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023. Pregão Presencial nº 20/2023 - Processo nº 49/2023. Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK40 bombeado e aplicado em solo.
04/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023. Pregão Presencial nº 20/2023 - Processo nº 49/2023. Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK40 bombeado e aplicado em solo.
DECRETO Nº 205/2023
DECRETO Nº 205/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”
29/12/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”
DECRETO Nº 202/2023
DECRETO Nº 202/2023
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
29/12/2023
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 202/2023
DECRETO Nº 202/2023
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
29/12/2023
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 204/2023
DECRETO Nº 204/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
29/12/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 204/2023
DECRETO Nº 204/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
29/12/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 203/2023
DECRETO Nº 203/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
29/12/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”