CONTRATO Nº 09/2023
3º Termo Aditivo
27/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
2º TERMO ADITIVO
27/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
1º Termo Aditivo
27/03/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nos relógios de pontos do município de Marapoama.
27/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nos relógios de pontos do município de Marapoama.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
26/03/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
26/03/2026
OFÍCIO EM RESPOSTA AO DESPACHO DO TRIBUNAL DE CONTAS
26/03/2026
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
24/03/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
24/03/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARAPOAMA/SP
23/03/2026
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARAPOAMA/SP
EDITAL Nº 07/2026
13/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
13/03/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
CONTRATO Nº 11/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2026 Pregão Presencial nº 05/2026 - Processo nº 10/2026 Objeto: Aquisição De Material Escolar Para Os Ensinos Infantil E Fundamental I.
23/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2026 Pregão Presencial nº 05/2026 - Processo nº 10/2026 Objeto: Aquisição De Material Escolar Para Os Ensinos Infantil E Fundamental I.
CONTRATO N° 11/2026
23/03/2026
CONTRATO Nº 13/2025
1º TERMO ADITIVO
23/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025
23/03/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025
CONTRATO Nº 13/2025
24/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025 Objeto: Contratação Sociedade de Advogados ou Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público municipal e administrativo, atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e Tribunal de Contas da União - TCU, com promoção de defesas, justificativas, recursos junto às cortes de contas, inclusive se necessário com sustentação oral a este município de Marapoama/SP, e prestação de consultoria junto aos departamentos municipais de Recursos Humanos, Assistência Social, Administração e Tributação, bem como, quando necessário, patrocínio judicial.
24/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025 Objeto: Contratação Sociedade de Advogados ou Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público municipal e administrativo, atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e Tribunal de Contas da União - TCU, com promoção de defesas, justificativas, recursos junto às cortes de contas, inclusive se necessário com sustentação oral a este município de Marapoama/SP, e prestação de consultoria junto aos departamentos municipais de Recursos Humanos, Assistência Social, Administração e Tributação, bem como, quando necessário, patrocínio judicial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20/03/2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20/03/2026
PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
17/03/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
13/03/2026
EDITAL Nº 05/2026
27/02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I
27/02/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I
CONVOCAÇÃO CME MARÇO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
31/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho Municipal de Educação, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
19/03/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho Municipal de Educação, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONTRATO Nº 10/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 - Dispensa de Licitação nº 06/2026 - Processo nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de hospedagem de site institucional e e-mails institucionais com até 250 E-mails com espaço de 1TB, com painel exclusivo para criação de E-mails e manutenções pertinentes, uso de plataforma web incluindo, customização, migração de dados, manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e serviço de desenvolvimento web sob demanda.
19/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 - Dispensa de Licitação nº 06/2026 - Processo nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de hospedagem de site institucional e e-mails institucionais com até 250 E-mails com espaço de 1TB, com painel exclusivo para criação de E-mails e manutenções pertinentes, uso de plataforma web incluindo, customização, migração de dados, manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e serviço de desenvolvimento web sob demanda.
CONTRATO N° 10/2026
19/03/2026
PORTARIA N.º 190/2026
PORTARIA N.º 190/2026
“NOMEIA SERVIDORES COMO APLICADOR DE PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE SELEÇÃO 01/2026, CONFORME EDITAL 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
18/03/2026
“NOMEIA SERVIDORES COMO APLICADOR DE PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE SELEÇÃO 01/2026, CONFORME EDITAL 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
18/03/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026. Pregão Presencial para RP nº 04/2026. Processo nº 09/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, equipamentos de fisioterapia, materiais permanentes e materiais de consumo constante na tabela SIMPRO – Edição vigente, com maior percentual de desconto, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município de Marapoama/SP.
18/03/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026. Pregão Presencial para RP nº 04/2026. Processo nº 09/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, equipamentos de fisioterapia, materiais permanentes e materiais de consumo constante na tabela SIMPRO – Edição vigente, com maior percentual de desconto, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município de Marapoama/SP.
LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
18/03/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
18/03/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
18/03/2026
EDITAL DE DISPENSA
10/03/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de hospedagem de site institucional e e-mails institucionais com até 250 E-mails com espaço de 1TB, com painel exclusivo para criação de E-mails e manutenções pertinentes, uso de plataforma web incluindo, customização, migração de dados, manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e serviço de desenvolvimento web sob demanda, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa
10/03/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de hospedagem de site institucional e e-mails institucionais com até 250 E-mails com espaço de 1TB, com painel exclusivo para criação de E-mails e manutenções pertinentes, uso de plataforma web incluindo, customização, migração de dados, manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e serviço de desenvolvimento web sob demanda, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa
CONTRATO Nº 08/2025
1° TERMO ADITIVO
17/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025
17/03/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025
CONTRATO Nº 08/2025
18/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025 Objeto: Aquisição de Massa Asfática do tipo C.B.U.Q.- Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D”- DER/SP e Concreto Asfáltico Usinado a Frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município.
18/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025 Objeto: Aquisição de Massa Asfática do tipo C.B.U.Q.- Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D”- DER/SP e Concreto Asfáltico Usinado a Frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
17/03/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
17/03/2026
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
06/03/2026
EDITAL Nº 04/2026
25/02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLOGICOS, EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO CONSTANTE NA TABELA SIMPRO–EDIÇÃO VIGENTE, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
25/02/2026
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLOGICOS, EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO CONSTANTE NA TABELA SIMPRO–EDIÇÃO VIGENTE, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
CONTRATO Nº 06/2025
1º TERMO ADITIVO
16/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Processo nº 08/2025
16/03/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Processo nº 08/2025
CONTRATO Nº 06/2025
17/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Processo nº 08/2025 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de apoio à gestão de saúde para Coordenadoria de Saúde do Municipio de Marapoama/SP, contemplando atividades de Consultoria, Assessoria, Treinamento e Aperfeiçoamento de pessoal nas esferas administrativa e técnica da Saúde.
17/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Processo nº 08/2025 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de apoio à gestão de saúde para Coordenadoria de Saúde do Municipio de Marapoama/SP, contemplando atividades de Consultoria, Assessoria, Treinamento e Aperfeiçoamento de pessoal nas esferas administrativa e técnica da Saúde.
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
13/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
04/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática - 2 ª Chamada Pós Recurso
02/03/2026
EDITAL FINAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA SEGUNDA PROVA PRÁTICA
02/03/2026
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática - 2 ª Chamada
26/02/2026
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 - 2ª CHAMADA AO CARGO DE MOTORISTA
26/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
12/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
11/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
19/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
13/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
12/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em leie demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
06/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em leie demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
12/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
Edital de Retificação nº 001
Retificação do Edital de Convocação 02/2025
20/11/2025
Retificação do Edital de Convocação 02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
19/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
13/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
DECRETO N° 051/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025."
01/10/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025."
Anexo I - Edital Final de Classificação Geral
30/09/2025
EDITAL FINAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
30/09/2025
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática
24/09/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
24/09/2025
Anexo I - Edital de Convocação para a Prova Prática
19/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
19/09/2025
Anexo I - Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva Pós Recurso
19/09/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO
19/09/2025
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Objetiva
15/09/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA OBJETIVA
15/09/2025
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO TODAS PROVAS
08/09/2025
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO TODAS PROVAS
GABARITO OFICIAL
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 31/08/2025
01/09/2025
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 31/08/2025
GABARITO OFICIAL RETIFICADO PRÉ RECURSO
27/08/2025
GABARITO OFICIAL
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 24/08/2025
25/08/2025
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 24/08/2025
Anexo II - Edital de Convocação para a Prova Objetiva
08/08/2025
Anexo I - Edital de Convocação para a Prova Objetiva
08/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
08/08/2025
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2025
08/08/2025
Anexo I - Edital de Homologação das Inscrições
01/08/2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2025
01/08/2025
Edital de Retificação nº 02/2025
17/07/2025
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2025
10/07/2025
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
25/06/2025
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CONTRATO Nº 07/2025
CONTRATO Nº 07/2025
18/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 Dispensa de Licitação nº 06/2025 - Processo nº 09/2025 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no Municipio de Marapoama/SP.
18/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 Dispensa de Licitação nº 06/2025 - Processo nº 09/2025 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no Municipio de Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 07/2022
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
13/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022 Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022
13/03/2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022 Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022
4º TERMO ADITIVO
13/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
13/03/2025
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
3º Termo Aditivo
13/03/2024
Extrato de Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
13/03/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
13/03/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
24/02/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
CONTRATO Nº 07/2022
14/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022 - Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022.
14/03/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022 - Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2026
12/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2026
03/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2026
27/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2026
20/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2026
09/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2026
04/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Professor PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL I – (contratação provisória) a partir da classificação nº 31
16/07/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Professor PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL I – (contratação provisória) a partir da classificação nº 31
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Professor PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL I - a partir da classificação nº 29
12/05/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Professor PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL I - a partir da classificação nº 29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Agente de Educação Infantil, a partir da classificação nº 24
11/04/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Agente de Educação Infantil, a partir da classificação nº 24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Agente de Educação Infantil, a partir da classificação nº 17 e Professor de Educação Básica I, a partir da classificação nº 23
28/03/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Agente de Educação Infantil, a partir da classificação nº 17 e Professor de Educação Básica I, a partir da classificação nº 23
Edital de Convocação 002/2025
Convoca Agente de Educação Infantil e Professor de Educação Básica I - Apoio
19/02/2025
Convoca Agente de Educação Infantil e Professor de Educação Básica I - Apoio
Edital de Convocação 001/2025
03/02/2025
Edital de Homologação do Processo Seletivo
27/01/2025
Resultado Final do Processo Seletivo
24/01/2025
Resultado Preliminar Pós Recursos (Classificação Geral)
21/01/2025
Retificação 5
20/01/2025
Resultado preliminar das provas objetivas e Títulos
18/01/2025
Gabarito Definitivo
18/01/2025
Retificação 4
18/01/2025
Retificação 3
15/01/2025
Gabarito Preliminar
13/01/2025
Edital de homologação das inscrições e convocação para as provas
08/01/2025
Retificação 2
2ª Retificação do Edital de Abertura nº 01/2024 do Processo Seletivo N.º 01/2024.
07/01/2025
2ª Retificação do Edital de Abertura nº 01/2024 do Processo Seletivo N.º 01/2024.
Relação de candidatos Inscritos
06/01/2025
Retificação 1
Retificação do Edital de Abertura nº 01/2024 do Processo Seletivo N.º 01/2024.
19/12/2024
Retificação do Edital de Abertura nº 01/2024 do Processo Seletivo N.º 01/2024.
EDITAL Nº 01/2024 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
17/12/2024
LEI Nº 1.117
LEI Nº 1.117
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
11/03/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS