PORTARIA Nº 161/2025
PORTARIA N º 161/2025
“NOMEAR ELIANA MAIRA BORTOLOZO LORENCETI”.
08/05/2025
“NOMEAR ELIANA MAIRA BORTOLOZO LORENCETI”.
PORTARIA Nº 160/2025
PORTARIA N º 160/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
08/05/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 158/2025
PORTARIA N º 158/2025
“NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO”.
08/05/2025
“NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO”.
Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Dia 16 de maio, das 8:00 às 13:00 horas, na Câmara Municipal.
08/05/2025
Dia 16 de maio, das 8:00 às 13:00 horas, na Câmara Municipal.
CONTRATO Nº 15/2024
1° TERMO ADITIVO
08/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024
08/05/2025
EXTRATO DO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2024
CONTRATO Nº 15/2024
01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 08/2024 - Processo nº 13/2024. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 157/2025
PORTARIA Nº 157/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
08/05/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 156/2025
PORTARIA Nº 156/2025
“NOMEAR DAIANE CRISTINA DA SILVA BOZOLI”
08/05/2025
“NOMEAR DAIANE CRISTINA DA SILVA BOZOLI”
PORTARIA Nº 155/2025
PORTARIA Nº 155/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
08/05/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 159/2025
PORTARIA Nº 159/2025
“NOMEAR MAURO JERONIMO DA SILVA”
08/05/2025
“NOMEAR MAURO JERONIMO DA SILVA”
LEI N°1.082/2025
LEI N°1.082/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
07/05/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/05/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07/05/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
07/05/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
DECRETO N° 022/2025
DECRETO N° 022/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
05/05/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
PORTARIA Nº 148/2025
PORTARIA N º 148/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.
01/05/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.
PORTARIA Nº 147/2025
PORTARIA N º 147/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.
30/04/2025
“ANTECIPA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA”.
REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA
REGIMENTO INTERNO
30/04/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO E PRAZO RECURSAL
30/04/2025
EDITAL DE DISPENSA
17/04/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP
17/04/2025
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP
DECRETO N° 021/2025
DECRETO N°021/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
28/04/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
PORTARIA Nº 140/2025
PORTARIA N º 140/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
25/04/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.