CONTRATO Nº 13/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2026 Pregão Presencial nº 07/2026 - Processo nº 14/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2026 Pregão Presencial nº 07/2026 - Processo nº 14/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 13/2026
17/04/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/04/2026
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 13/2026
17/04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10/04/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/04/2026
EDITAL Nº. 08/2026
23/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/03/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
16/04/2026
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
09/04/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
08/04/2026
EDITAL Nº 06/2026
13/03/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
13/03/2026
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
DECRETO Nº 88/2026
DECRETO Nº 88/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
13/04/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002
13/04/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001
13/04/2026
DECRETO Nº 86/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/04/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RESULTADO FINAL
06/04/2026
RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
31/03/2026
RESULTADO PROVA OBJETIVA
24/03/2026
EDITAL DE INSCRIÇÕES
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE MARAPOAMA - SP
11/03/2026
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE MARAPOAMA - SP
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
13/04/2026
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONTRATO Nº 12/2026
CONTRATO Nº 12/2026
10/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - Dispensa de Licitação nº 08/2026 - Processo nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em sinalização viária horizontal.
10/04/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - Dispensa de Licitação nº 08/2026 - Processo nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em sinalização viária horizontal.
CONTRATO Nº 15/2023
3º TERMO ADITIVO
10/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
10/04/2026
2º TERMO ADITIVO
11/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
11/04/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
1º Termo Aditivo
12/04/2024
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
12/04/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
13/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
CONTRATO Nº 12/2022
4º TERMO ADITIVO
10/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
10/04/2026
3° TERMO ADITIVO
11/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
11/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
2º Termo Aditivo
12/04/2024
Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
12/04/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
12/04/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
CONTRATO Nº 12/2022
12/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
12/04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
09/04/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
09/04/2026
EDITAL DE DISPENSA
31/03/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
31/03/2026
DECRETO Nº 87/2026
DECRETO Nº 87/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
09/04/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
CONTRATO Nº 15/2025
1º TERMO ADITIVO
07/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
07/04/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
CONTRATO Nº 15/2025
07/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromissos, Transferências Especiais e Transferências Fundo-Fundo, oriundos dos outros entes da Federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
07/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromissos, Transferências Especiais e Transferências Fundo-Fundo, oriundos dos outros entes da Federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
DECRETO Nº 86/2026
DECRETO Nº 86/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/04/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ata de Registro de Preços nº 03/2024
2º TERMO ADITIVO
02/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
02/04/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
29/10/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
1º Termo Aditivo
29/10/2025
Ata de Registro de Preços nº 03/2024
29/10/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
29/10/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
REPASSES AO 3º SETOR - APAE
16º TERMO DE ADIANTAMENTO
02/04/2026
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 16º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017 Objeto do Termo de Colaboração: Atendimento Educacional Especializado à pessoas com deficiência intelectual e múltipla, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
02/04/2026
EXTRATO DO 16º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017 Objeto do Termo de Colaboração: Atendimento Educacional Especializado à pessoas com deficiência intelectual e múltipla, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
PLANO DE TRABALHO DO 16º ADITIVO
02/04/2026
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
13/06/2025
PLANO DE TRABALHO DO 15° ADITIVO
04/04/2025
15º TERMO DE ADIANTAMENTO
04/04/2025
EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 15º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
04/04/2025
EXTRATO DO 15º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
PLANO DE TRABALHO do 14º Aditivo
16/09/2024
14º Termo Aditivo
16/09/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
16/09/2024
EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
PLANO DE TRABALHO do 13º Aditivo
04/04/2024
13º Termo de Aditamento
04/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
04/04/2024
EXTRATO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
PLANO DE TRABALHO do 12º Aditivo
01/02/2024
12º Termo de Aditamento
01/02/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
01/02/2024
EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022
12/06/2023
PLANO DE TRABALHO do 11º Aditivo
04/04/2023
Extrato de Aditivo
11º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
04/04/2023
11º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
11º Termo Aditivo
04/04/2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021
03/06/2022
10º Termo de Aditamento
05/04/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
05/04/2022
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Plano de Trabalho do 10º TA
05/04/2022
9º Termo de Aditamento
08/10/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
08/10/2021
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Plano de Trabalho do 9º TA
08/10/2021
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020
10/06/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
06/04/2021
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Plano de Trabalho do 8º TA
Plano de Trabalho do 8º TA
06/04/2021
Plano de Trabalho do 8º TA
8º TERMO DE ADITAMENTO
8º TERMO DE ADITAMENTO
06/04/2021
8º TERMO DE ADITAMENTO
Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
26/05/2020
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Plano de Trabalho - 7º TA
Plano de Trabalho - 7º TA
14/05/2020
Plano de Trabalho - 7º TA
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
14/05/2020
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
7º TERMO DE ADITAMENTO
7º TERMO DE ADITAMENTO
14/05/2020
7º TERMO DE ADITAMENTO
6º Termo de Aditamento
6º Termo de Aditamento
07/04/2020
6º Termo de Aditamento
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
07/04/2020
Plano de Trabalho
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017.
07/04/2020
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017.
Parecer Conclusivo Anual
Parecer Técnico Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
10/05/2019
Parecer Técnico Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
5 Termo Aditivo
Extrato do 5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
08/04/2019
Extrato do 5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 5º Aditamento
05/04/2019
Plano de Trabalho referente ao 5º Aditamento
4 Termo Aditivo
Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
02/01/2019
Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 4º Aditamento
13/12/2018
Plano de Trabalho referente ao 4º Aditamento
Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
10/05/2018
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
3 Termo Aditivo
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
09/04/2018
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 3º Aditamento
22/03/2018
Plano de Trabalho referente ao 3º Aditamento
2 Termo Aditivo
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
05/01/2018
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º Aditamento
03/01/2018
Plano de Trabalho referente ao 2º Aditamento
Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2016 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
19/06/2017
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2016 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
24/04/2017
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
24/04/2017
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Termo de Colaboração
Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2017
10/04/2017
Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 01/2017
30/03/2017
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 01/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
31/03/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
31/03/2026
LEI Nº 1.119
LEI Nº 1.119
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.118
LEI Nº 1.118
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
30/03/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
"ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES."
30/03/2026
"ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES."
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."