Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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REPASSES AO 3º SETOR - APAE
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 16/09/2024 - PLANO DE TRABALHO do 14º Aditivo

Data: 16/09/2024 - 14º Termo Aditivo

Data: 16/09/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 28/06/2024 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023

Data: 04/04/2024 - PLANO DE TRABALHO do 13º Aditivo

Data: 04/04/2024 - 13º Termo de Aditamento

Data: 04/04/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 01/02/2024 - PLANO DE TRABALHO do 12º Aditivo

Data: 01/02/2024 - 12º Termo de Aditamento

Data: 01/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 12/06/2023 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022

Data: 04/04/2023 - PLANO DE TRABALHO do 11º Aditivo

Data: 04/04/2023 - Extrato de Aditivo
11º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 04/04/2023 - 11º Termo Aditivo

Data: 03/06/2022 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021

Data: 05/04/2022 - 10º Termo de Aditamento

Data: 05/04/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 05/04/2022 - Plano de Trabalho do 10º TA

Data: 08/10/2021 - 9º Termo de Aditamento

Data: 08/10/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 08/10/2021 - Plano de Trabalho do 9º TA

Data: 10/06/2021 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020

Data: 06/04/2021 - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 06/04/2021 - Plano de Trabalho do 8º TA
Plano de Trabalho do 8º TA

Data: 06/04/2021 - 8º TERMO DE ADITAMENTO
8º TERMO DE ADITAMENTO

Data: 26/05/2020 - Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

Data: 14/05/2020 - Plano de Trabalho - 7º TA
Plano de Trabalho - 7º TA

Data: 14/05/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017

Data: 14/05/2020 - 7º TERMO DE ADITAMENTO
7º TERMO DE ADITAMENTO

Data: 07/04/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017.

Data: 07/04/2020 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho

Data: 07/04/2020 - 6º Termo de Aditamento
6º Termo de Aditamento

Data: 10/05/2019 - Parecer Conclusivo Anual
Parecer Técnico Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"

Data: 08/04/2019 - 5 Termo Aditivo
Extrato do 5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 05/04/2019 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 5º Aditamento

Data: 02/01/2019 - 4 Termo Aditivo
Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 13/12/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 4º Aditamento

Data: 10/05/2018 - Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"

Data: 09/04/2018 - 3 Termo Aditivo
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 22/03/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 3º Aditamento

Data: 05/01/2018 - 2 Termo Aditivo
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 03/01/2018 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º Aditamento

Data: 19/06/2017 - Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2016 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"

Data: 24/04/2017 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 24/04/2017 - 1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017

Data: 10/04/2017 - Termo de Colaboração
Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2017

Data: 30/03/2017 - Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 01/2017

REPASSE AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo 2023
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 28/06/2024 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023

Data: 05/06/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 05/06/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023

Data: 05/06/2024 - PLANO DE TRABALHO 2º TA

Data: 07/03/2024 - PLANO DE TRABALHO 1º TA

Data: 07/03/2024 - 1º Termo de Aditamento

Data: 07/03/2024 - Extrato de Aditivo
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023

Data: 07/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.

Data: 07/03/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023

Data: 07/03/2023 - PLANO DE TRABALHO

REPASSE AO 3º SETOR - ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 28/06/2024 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023

Data: 17/06/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 17/06/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023

Data: 17/06/2024 - PLANO DE TRABALHO 2º TA

Data: 26/04/2024 - PLANO DE TRABALHO 1º TA

Data: 26/04/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 26/04/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023

Data: 27/04/2023 - PLANO DE TRABALHO

Data: 27/04/2023 - EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).

Relatório Anual de Gestão 2023 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 07/05/2024 - Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 e Parecer Conclusivo do Conselho

Aviso
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 31/01/2024 - Aviso
O Município de Marapoama, Estado de São Paulo passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio a partir do dia 1 de Fevereiro de 2024, conforme Lei nº 873/2019

Relatório de Manifestações e Atividades da Ouvidoria 2023
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 15/01/2024 - Relatório das Manifestações e Gráfico 2023
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 19/12/2023 - CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA

Despacho do Coordenador de Educação
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 25/10/2023 - Despacho

Regimento Interno - Fórum Municipal de Educação - CONAE 2023
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 23/10/2023 - Regimento Interno

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA - 2023
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 30/08/2023 - RESOLUÇÃO/CMDCA N.05/2023

Data: 01/08/2023 - Lista Final e Oficial dos candidatos habilitados

Data: 01/08/2023 - Calendário simplificado atualizado

Data: 01/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Data: 01/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 03/2023

Data: 04/07/2023 - Relação final dos candidatos habilitados ao pleito eleitoral para Conselheiro Tutelar

Data: 27/06/2023 - CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA - SP
Resultado Final da Prova de Conhecimento Específico - Eleições Conselho Tutelar de Marapoama - SP

Data: 21/06/2023 - RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES

Data: 15/05/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA

Data: 31/03/2023 - RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 01/2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marapoama.

Data: 31/03/2023 - EDITAL /CMDCA Nº 01/2023
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marapoama.

REPASSES AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Repasses ao 3º setor

Data: 23/06/2023 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022

Data: 20/09/2021 - 4º Termo Aditivo

Data: 20/09/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019

Data: 20/09/2021 - Plano de Trabalho do 4º TA

Data: 29/07/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019

Data: 29/07/2021 - 3º Termo Aditivo

Data: 29/07/2021 - Plano de Trabalho do 3º TA

Data: 02/06/2021 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020

Data: 12/02/2021 - Plano de Trabalho do 2º TA

Data: 12/02/2021 - 2º Termo Aditivo

Data: 12/02/2021 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019

Data: 29/07/2020 - 1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO

Data: 29/07/2020 - Plano de Trabalho - 1º TA
Plano de Trabalho - 1º TA

Data: 29/07/2020 - Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019

Data: 10/06/2020 - Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

Data: 30/07/2019 - Termo de Colaboração 01/2019
Termo de Colaboração 01/2019

Data: 30/07/2019 - Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração

Relatório Anual de Gestão 2022 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 31/03/2023 - Relatório Anual de Gestão

Atos decisórios para fins de acúmulo - Educação
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 31/03/2023 - Atos decisórios para fins de acúmulo - Educação

Relatório de Manifestações e Atividades da Ouvidoria 2022
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 11/01/2023 - Relatório das Manifestações e Gráfico
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos

Data: 15/12/2022 - CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA 2023