Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Você está em Atos Administrativos
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   RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 20/04/2020 - RESOLUÇÃO Nº 01/2020
 Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.
   EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 08/11/2019 - EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
 TERMO DE PERMISSÃO DE INTERVENÇÃO EM VIA PÚBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA.
   ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA 2019
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 25/07/2019 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIGITAÇÃO
 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIGITAÇÃO
Data: 15/07/2019 - Comunicado 01
 Referente a Prova de Conhecimento do ECA e Prova de Digitação
Data: 19/06/2019 - Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura
 Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura
Data: 17/05/2019 - Resoluções 01, 02 e 03/2019
 Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre os Parâmetros para eleição dos membros do Conselho Tutelar
Data: 17/05/2019 - Ficha de Inscrição
 Ficha de Inscrição
Data: 10/05/2019 - Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar
 Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar
   Relação da Frota Municipal
Setor: Atos Administrativos - Modalidade: Outros Atos Administrativos
Data: 21/08/2017 - Cronograma de Manutenção e Substituição da Frota Municipal
 Cronograma de Manutenção e Substituição da Frota Municipal