Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO N° 013/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/03/2025 - DECRETO Nº 013/2025
 Altera o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 165/2023, que institui a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e da outras providencias.
   DECRETO N° 012/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/03/2025 - DECRETO Nº 012/2025
 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
   DECRETO Nº009/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/02/2025 - DECRETO Nº 009/2025
 DECRETA PONTO FACULTATIVO
   DECRETO Nº 007/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/02/2025 - DECRETO Nº 007/2025
 Regulamenta a Lei Municipal n.o 1.078 de 15 de Janeiro de 2025, que, instituiu o Programa de Auxílio ao Desempregado.
   DECRETO Nº 003/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/01/2025 - DECRETO Nº 003/2025
 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
   DECRETO Nº 001/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/01/2025 - DECRETO Nº 001/2025
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 250/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 250/2024
 “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   DECRETO Nº 249/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 249/2024
 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
   DECRETO Nº 248/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 248/2024
 “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
   DECRETO Nº 247/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 247/2024
 “Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 246/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 246/2024
 “Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
   Decreto nº 245/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/12/2024 - DECRETO Nº 245/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 243/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/11/2024 - DECRETO Nº 243/2024
 “Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
   DECRETO Nº 238/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/10/2024 - DECRETO Nº 238/2024
 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEDICADO AO “DIA DO PROFESSOR“ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
   DECRETO Nº 237/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/10/2024 - DECRETO Nº 237/2024
 “Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2025.”